Por entender que o atendimento inadequado prestado pelo Hospital Semec - Serviço Médico Cirúrgico e Obstétrico São Francisco Ltda., no município de Juazeiro, foi responsável pela morte por asfixia de um bebê ainda no ventre da mãe, os co-proprietários do hospital Antônio Carlos Pereira e Jamile Dubre, bem como o anestesista João Oliveira, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso.
Eles responderão pelo crime juntamente com o médico-plantonista Ariovaldo Saraiva Sales e o diretor-médico do hospital, Antônio Leovigildo Araújo Costa, e com as técnicas de enfermagem Joelma das Montanhas e Jaiselma da Cruz Vieira, denunciados em uma ação penal pública ajuizada em abril último pelo promotor de Justiça Rildo Carvalho.
Segundo ele, a parturiente Ana Paula de Jesus Santos, grávida pela primeira vez, ao ter procurado, em março do ano passado, o Hospital Semec aos primeiros sinais de parto, acabou passando mais de 19 horas em sofrimento sem receber o atendimento adequado e perdeu o filho. A denúncia inicial foi aditada pelo promotor de Justiça no último dia 8, incluindo os nomes dos novos acusados.
RECEBEU ALTA
Segundo o Ministério Público, Ana Paula buscou atendimento no Hospital Semec por volta das 5h do dia 27 de março de 2007, sendo atendida pelo médico Antônio Costa, mais conhecido como Doutor Alac, que lhe concedeu alta hospitalar por não encontrar indicação de que o parto ocorreria naquele momento.
Por volta das 18h do mesmo dia, explica o promotor, a paciente, em trabalho de parto, retornou ao hospital, foi internada, mas não foi atendida pelo médico que deveria estar de plantão, Ariovaldo Sales, pois ele encontrava-se de "sobreaviso" em sua residência, na cidade de Petrolina (PE). A gestante ficou sob os cuidados das enfermeiras Jasielma Vieira e, posteriormente, Joelma Montanhas. Segundo a denúncia, durante horas seguidas Ana Paula foi deixada em sofrimento, a aguardar que o parto ocorresse espontaneamente.
ROMPEU PLACENTA
De acordo com a denúncia, a enfermeira Joelma, para facilitar a expulsão do feto, rompeu a placenta da gestante, mas, ao invés do bebê surgir no canal de parto, foi o cordão umbilical o primeiro a ser expulso do corpo da mãe. Mesmo assim, a parturiente foi orientada pelas enfermeiras a colaborar com o parto, na tentativa de fazer expulsar o feto, mas apenas o cordão umbilical apontava, o qual, segundo o promotor, elas empurraram novamente para o ventre da mãe, em "um quadro de verdadeiro horror".
Somente por volta da meia-noite, as enfermeiras ligaram para a residência do médico plantonista, informando-o do problema, e ele, ao finalmente cientificar-se da gravidade do caso, requereu por telefone que acionassem um anestesista e preparassem a paciente para ser submetida a uma cirurgia cesariana. Entretanto, explica o promotor, o anestesista do hospital, João Oliveira, não foi encontrado, sendo a gestante encaminhada para o Hospital Clise, onde recebeu a notícia da morte de seu filho e sofreu uma cirurgia para retirada do feto.
"O Hospital Semec mantém em plantão equipe unicamente formada por técnicos de enfermagem e, pior, não dispõe de estrutura de pessoal para atendimento cirúrgico", acusa o promotor de Justiça, acrescentando que "os denunciados diretores e co-proprietários do hospital, que se diz hábil a atender às especialidades de anestesiologia e obstetrícia, assumiram conscientemente o risco de morte do nascituro de Ana Paula, ante a ausência dos profissionais no referido hospital".