O comitê central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de Petição, a transmissão de propaganda partidária e inserções nacionais referentes ao primeiro e segundo semestres de 2009. 

No primeiro semestre, o partido solicita formação de cadeia nacional de rádio e televisão, de 10 minutos, no dia 26 de março e a utilização de 20 minutos de inserções nacionais, de trinta segundos, dez vezes ao dia, em 28 e 31 de março e 2 e 4 de abril.

Para o segundo semestre, a sugestão do PC do B é formação de cadeia nacional, de 10 minutos, no dia 8 de outubro e 20 minutos de inserções nacionais nos dias 10, 13, 15 e 17 de outubro. O partido indica como emissora geradora a Rede Globo de Televisão (RJ) e a Rádio Globo (RJ).

O partido tem registro definitivo no TSE desde 23 de junho de 1988 e elegeu, em mais de duas eleições gerais consecutivas representantes em mais de cinco estados e obteve mais de um por cento dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, conforme determinação do artigo 3º da Resolução 20.034/97 do TSE.

Nas eleições de 2006 o PC do B elegeu 13 deputados federais em 12 estados, atingindo 2,15% do eleitorado.

O relator é o ministro Marcelo Ribeiro (foto).