Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou por crime de sonegação fiscal o ex-prefeito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, Raimundo Gabriel de Oliveira.

Também ex-tesoureiro da Universidade Católica de Salvador, Oliveira omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimento mantidas em diversas instituições financeiras.

Em 2000, ele deixou de declarar 442,7 mil reais e, em 2001, 22,8 mil reais.

As informações que instruíram a denúncia do MPF partiram do procedimento administrativo fiscal/auto de infração instaurado pela Secretaria da Receita Federal em outubro de 2005.

De acordo com o procedimento, em 2000, o ex-prefeito deixou de declarar e de comprovar a origem dos ingressos financeiros mensais verificados em contas mantidas nos bancos Real, Bradesco, Citibank, do Brasil e Alvorada/BBV. Em 2001, Oliveira repetiu a mesma conduta e não declarou valores que ingressaram em contas que detinha no Bradesco.

Para o MPF, há evidências concretas de que Oliveira prestou informações falsas à Receita Federal ao omitir, por dois anos consecutivos, diversos depósitos efetuados em contas bancárias de sua titularidade com a intenção de reduzir valores que deveriam ser pagos ao Imposto de Renda. Por conta das irregularidades, o MPF pede a condenação do ex-gestor por crime contra a ordem tributária (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137), na forma continuada (artigo 71 do Código Penal).

Além da denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25 de janeiro, Raimundo Gabriel de Oliveira responde a uma ação de improbidade administrativa por fraudes em licitações públicas no município de Maragogipe. Além dele, mais cinco pessoas e quatro empresas são acusadas pelo desvio de quase 245 mil reais em verbas públicas.