Direito

DEPUTADO USA MÚSICA AMIGO DE RC EM CAMPANHA E PODE SER CASSADO

Esse é o entendimento do TSE
| 10/12/2007 às 21:01
  O ministro do TSE Gerardo Grossi, relator do Recurso Ordinário do deputado estadual Geraldo Cartário (PMDB-PR), reeleito em 2006, contra a cassação do registro de sua candidatura e declaração de inelegibilidade por três anos, votou pelo provimento parcial do recurso, para afastar a pena de cassação e manter a sanção de inelegibilidade.

   O ministro-relator proferiu voto nesse sentido em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento, que começou com o voto do ministro Gerardo Grossi, na última quinta-feira (6), foi suspenso pelo pedido de vista preventivo do ministro Carlos Ayres Britto, relator de matéria conexa: a Medida Cautelar 1983 e Agravo Regimental 8112.
 

  O candidato reeleito em 2006 deputado estadual pelo PMDB paranaense teve o registro cassado e foi declarado inelegível, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.


  O TRE julgou procedente Representação proposta pelo então também candidato a deputado estadual Alisson Anthony Wandscheer (PPS), eleito para uma vaga de suplente. Segundo o autor da denúncia, o candidato que obteve a reeleição teria usado, na divulgação de sua campanha ao cargo, o grupo Cartário Comunicação, do qual é proprietário.


  No voto pelo provimento parcial do recurso, o ministro Gerardo Grossi destacou que a Representação foi julgada procedente no dia 3 de outubro de 2006, dois dias após a realização da eleição. No entendimento do relator, a cassação da candidatura seria possível se a Representação fosse julgada antes da eleição.


Amigo de fé


  Entre as acusações de Alisson Wandscheer contra o então candidato à reeleição, o ministro Gerardo Grossi citou a utilização da música "Amigo", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na edição do dia 23 de junho de 2006, na qual Geraldo Cartário se despediu dos ouvintes do programa de rádio "Balanço Geral", apresentado por ele e veiculado em 34 emissoras paranaenses. Durante a campanha, o programa foi apresentado pela filha de Geraldo Cartário - Geraldine Cartário, conhecida como "Tutuca", também proprietária da emissora e presidente do Diretório do PMDB no município de Fazenda Rio Grande.
 

A composição executada na abertura do programa "Balanço Geral" é a mesma que marca a vida pública do recorrente, "há mais de 20 anos, como ele próprio ressalta", lembra o ministro Gerardo Grossi.

Ele leu a degravação de trecho do programa em que o deputado estadual "conclama os ouvintes a lembrarem dele quando ouvissem a música". "Há 24 anos que eu uso essa música, sempre como abertura de programa. E essa música faz parte da minha carreira política.
 Então essa música, "Amigo", de Roberto Carlos, você fique certo de que ela vai continuar sendo tocada aqui na emissora e naqueles carros de som que você vai ouvir aí, espalhados pelo Paraná", diz o pré-candidato, segundo a degravação. Para completar: "quando você ouvir essa música, lembre que estou pensando em você e não posso esquecer que iniciei com 463 votos para vereador".


No mesmo programa, Geraldo Cartário teria associado sua trajetória política com a música "Amigo": "Me elegi deputado com 17 mil votos. Depois, com 23 mil votos; na outra eleição com 32 mil votos, e nesta última com 79.200 votos. E sempre usando essa música, porque sem você que nos acompanha, você, que sempre me ajudou, não teria chegado a esses 50 mil votos". "Então a associação de uma letra muito bem feita por Roberto Carlos, melhor ainda na interpretação dele, é que nós fizemos a opção por essa música, por essa letra, para dizer constantemente muito obrigado a você que é meu amigo, você que me ajudou a conquistar tantos amigos", acrescentou o deputado estadual paranaense no programa veiculado antes da campanha eleitoral.