Direito

GRUPO GERDAU APOIA XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O evento começa amanhã e vai até sexta-feira
| 25/09/2007 às 19:30
   O Grupo Gerdau patrocinará o XVII Congresso Nacional do Ministério Público que acontece entre os dias 26 e 28 de setembro, em Salvador (BA).
 
   O evento reúne promotores de Justiça da Infância e Juventude de todo o País no Centro de Convenção Salvador.

   Com o tema "Os novos desafios do Ministério Público", o encontro debaterá sobre o relacionamento do Ministério Público com os poderes constituídos e demais segmentos públicos do Estado, visando à promoção e à preservação dos direitos humanos, da cidadania plena e da justiça social.

  Além do patrocínio, o Grupo Gerdau participará do congresso com apresentação, no dia 28 de setembro, do case Fundo Pró-Infância dos Profissionais Gerdau, proferida pelo Gerente do Instituto Gerdau, Clódis Xavier.

  O projeto destina recursos a entidades sociais voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, dependentes químicos e portadores de necessidades especiais.

   As contribuições são realizadas por meio de imposto de renda devido, de acordo com a lei federal do Funcriança nº. 8069 de 13/07/90. As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem doar até 6% do imposto devido e as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem doar até 1% do imposto devido, com alíquota de 15%.

   O Fundo Pró-Infância, desenvolvido pelo Instituto Gerdau, já serviu de modelo para ações sociais de entidades e empresas de várias regiões do País. Beneficia atualmente 43 mil crianças e adolescentes de 209 projetos sociais.

  Ao todo, são 52 Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente beneficiados com a iniciativa. Desde 1999, quando foi criado, até setembro de 2007, o Grupo Gerdau e seus colaboradores já doaram um total de R$ 17,9 milhões.