ESCLARECIMENTO QUANTO AO CALOTE QUE VEM SENDO PERPETRADO PELA CASA DE CINEMA DA BAHIA, ATRAVÉS DOS SEUS DIRETORES SR. LÁZARO FARIA, SRA. RUYBELA CARTEADO E SRA. NELMA BELCHOTE, QUE NÃO HONRARAM ATÉ HOJE O DÉBITO ASSUMIDO PELA CRIAÇÃO, CONCEITUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BAHIA AFRO FILM FESTIVAL  

 

 

Mais uma edição do Bahia Afro Film Festival, a terceira, é anunciada pela Casa de Cinema da Bahia, através dos seus próceres, Sr. Lázaro Faria, Sra. Ruybela Carteado e Sra. Nelma Belchote. Desta vez será em Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo Baiano, de 15 a 24 de janeiro de 2010.

 

Seus realizadores consideram Cachoeira como território de identidade da nação nagô, que eles anunciam como "lugar apropriado para a efetivação deste emblemático Festival da Expressão Cultural da diáspora africana, que já faz parte do calendário de comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra", que, aliás, data de dois meses antes, em 20 de novembro.

 

Com esse tipo de justificativa, Casa de Cinema da Bahia conta com o apoio e patrocínio tanto do Governo Federal, através do Ministério da Cultura e Fundação Palmares, como do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual da Cultura e outros órgãos estatais, além de importantes apoiadores, com destaque para a Petrobras e entidades como a Universidade Federal do Recôncavo Bahiano, ABCV, IPAC, Irdeb, Dimas, TVE Bahia, Centro Cultural Dannemman, entre outras.

 

Daí,  estarem anunciando, desde já, no site oficial do evento, a presença, no dia 15 de janeiro de 2010, em Cachoeira, do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, do assessor da Petrobras, Rosemberg, do Secretário Estadual da Cultura, Márcio Meireles, do ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil e de representantes de entidades como Programa Monumenta, TV Brasil, Secretaria de Audiovisual/MINC, Coordenação do Curso de Cinema da UFRB, Fundação Cultural Palmares.

 

A Casa de Cinema da Bahia, entidade promotora do Bahia Afro Film Festival é uma Oscip, presidida pelo Sr. Lázaro Faria. É a principal responsável pelo encaminhamento do Festival e, também, pela quitação dos débitos assumidos para a sua realização.

 

Só  que, irresponsavelmente, nem a entidade nem os seus diretores cumprem os compromissos de pagamento assumidos junto a profissionais contratados para a realização do Bahia Afro Film Festival, desde o seu lançamento.

 

A Casa de Cinema da Bahia não honra seus débitos e, o que é pior, continua captando recursos e efetuando suas prestações de contas junto aos patrocinadores como se tudo estivesse em ordem e dentro do rigor exigido - e que se espera - em eventos culturais sérios.

 

Pior ainda: a irresponsabilidade maior, gritante, é dos órgãos públicos, que despejam dinheiro em um projeto cultural de conduta sabidamente irresponsável, como este Bahia Afro Film Festival.

 

As entidades governamentais acabam aceitando qualquer declaração de prestação de contas que lhes é apresentada para justificar o recebimento das verbas, sem se dar ao trabalho de fiscalizar se a ‘entidade' e o projeto favorecido honrou ou não os compromissos assumidos, se pagou realmente seus fornecedores profissionais, se forjou pagamentos, enfim, se a Oscip beneficiária agiu corretamente ou não na aplicação do dinheiro.

 

Se o Governo Federal e o Governo do Estado tivessem maior zelo pela aplicação do dinheiro do contribuinte, eles deveriam se preocupar mais em auditar essas prestações de contas de certos projetos beneficiados, como este promovido pela Casa de Cinema da Bahia, checando se tudo foi realmente pago ou não, se houve malversação de verbas ou não.

 

Este é o caso do Bahia Afro Film Festival, que está entrando na sua ‘terceira' edição. Desde dezembro de 2007 - que eles dataram como ‘primeira' edição (assim, entre aspas, porque aquilo que se constituiu num simples lançamento acabou sendo caracterizado, posteriormente, pelos seus promotores, como sendo a ‘primeira edição' do Festival) - que os patrocinadores governamentais simplesmente aceitam a prestação de contas que o Casa de Cinema da Bahia lhes apresenta sem uma fiscalização mais efetiva, sem averiguar se tudo o que foi declarado procede ou não.

 

A verdade é que não age corretamente: podemos garantir, pois somos vítimas da má-fé dos organizadores deste Festival desde o seu lançamento.

 

Profissionais com atuação há 30 anos no mercado, fomos contratados pela Casa de Cinema da Bahia para desenvolvermos um projeto na área de cinema. Elaboramos, desenvolvemos, formatamos e aprovamos o Bahia Afro Film Festival para aquela Oscip, além de assessorá-los quinzenalmente, em assuntos de consultoria de marketing e de comunicação, de março a dezembro de 2007.

 

Após negociarmos nossos custos (R$ 20.000,00, a serem pagos em duas prestações iguais) e num prazo mais do que razoável (8 meses, a partir de março, com vencimentos em dezembro 2007 e janeiro 2008), tivemos o dissabor de enfrentar um dos piores exemplos de calote já vistos no mercado: calote, falta de profissionalismo e má-fé.

 

Apesar dos realizadores do Festival terem recebido as notas fiscais do trabalho prestado (notas fiscais nº 00251 e 00252, recebidas e assinadas no dia 22 de dezembro de 2007 pela representante da Casa de Cinema da Bahia, Sra. Nelma Belchote, membro do Conselho Consultivo), eles jamais nos pagaram: nem o Sr. Lázaro Faria, nem a Sra. Ruybela Carteado e nem a Sra. Nelma Belchote honraram o débito assumido.

 

É justamente aí que flagramos a desatenção dos órgãos governamentais patrocinadores do evento. Na verdade, é caso mesmo de descaso, de desleixo não justificável: houve relaxamento na fiscalização, que deixou de acontecer e que permitiu que a Oscip Casa de Cinema da Bahia usasse as nossas notas fiscais, que jamais foram quitadas. Essa displicência, ou negligência, das entidades patrocinadoras é lamentável.

 

O que é  pior: o Sr. Lázaro Faria, a Sra Ruybela Carteado e a Sra. Nelma Belchote, de maneira maliciosa, passaram a afirmar publicamente que o débito que a Casa de Cinema da Bahia tinha para conosco já tinha sido quitado. Depois, passaram a contar outra história, ainda mais irresponsável, alegando que não poderiam quitar o débito assumido conosco porque não tínhamos apresentado notas fiscais.

 

Tratou-se, portanto, de uma exposição constrangedora, esta, em que os Senhores Lázaro Faria, Ruybela Carteado e Nelma Belchote nos submeteram e continuam a nos submeter com suas falsas afirmações pelo não pagamento dos serviços que nos solicitaram.

 

Ao longo dos últimos dois anos, várias tentativas foram feitas com estes Senhores da Casa de Cinema da Bahia, primeiro pessoalmente e, depois, através de Escritório de Advocacia, numa ação extra-judicial. Apesar de reconhecerem a existência do débito, inclusive através de vários documentos que dispomos, eles simplesmente preferiram continuar protelando. Tentam, com isso, nos induzir a levar a cobrança para a Justiça comum e, desta forma, conforme alardearam publicamente, ganharem ainda mais tempo e forçarem uma negociação de pagamento abaixo do que nos devem.

 

Tendo em vista todas as tentativas que fizemos amigavelmente nesses últimos dois anos para tentar receber o que nos é devido pela Casa de Cinema da Bahia e diante do fato que nada conseguimos, ao constatarmos que eles continuam anunciando novas e mais edições do Festival, nos vimos compelidos a vir relatar-lhe sobre este trabalho que, repetimos, ainda não foi honrado. Resolvemos denunciar aquela Oscip, a fim de evitar que outros profissionais, incautos ou desinformados, também sejam prejudicados por falta de pagamento dos organizadores do Bahia Afro Film Festival.

 

Não aceitamos molecagem, vigarice e nem atitudes irresponsáveis, especialmente em projetos que culturais têm o beneplácito do dinheiro público ou o aporte de patrocinadores crédulos, que emprestam suas marcas a eventos supostamente sérios, como forma de ‘agregar valor'.

 

Tudo o que queremos é que nos paguem pelo trabalho encomendado, principalmente quando constatamos a sua internacionalização (conforme eles demonstram no site oficial: Bahia Afro Film Festival em Firenze, Itália, em novembro de 2009, e a participação de cineastas internacionais no Festival em Cachoeira, em janeiro de 2010).

 

Ficamos constrangidos quando lemos, também no site oficial do evento, o uso contínuo da justificativa que elaboramos para o projeto, desde a sua aprovação: "Um Festival que tem como temática central o povo afrodescendente, consubstanciada no slogan IMAGINE ALL THE AFRO PEOPLE, com ênfase na diáspora africana, sincretismo cultural, humanismo e preservação das raízes e ancestralidade".

 

Infelizmente, trata-se de uma proposta muito séria para um projeto cultural que não cumpre seus compromissos e isso apenas soa como aproveitamento oportunista e que conta com o beneplácito dos órgãos culturais governamentais, ao afrouxarem a fiscalização.

 

Zelamos pelo nosso nome e buscamos sempre proceder corretamente em nossas relações profissionais no mercado. Sendo assim, podemos afirmar que, da mesma maneira que nos vemos obrigados a tomar este procedimento constrangedor de denúncia pública contra a Casa de Cinema da Bahia e os Senhores Lázaro Faria, Ruybela Carteado e Nelma Belchote, tão logo o débito que eles contraíram conosco pela criação e desenvolvimento do projeto Bahia Afro Film Festival seja quitado, comunicaremos aos patrocinadores, apoiadores e demais instituições participantes convidadas que participaram e que participam das suas edições.

 

Pedimos, mais uma vez, a sua compreensão, por sermos obrigados a tornar públicos tais fatos, pois entendemos que não devem pairar dúvidas nem sobre nossa conduta profissional e muito menos em relação ao referido pagamento que, até a presente data, não aconteceu.

 

Atenciosamente,

 

                                Carlos Verçosa e Iguabira Veras

                                ESCRITÓRIO DE COMUNICAÇÃO