MP recomenda que município adeque seus gastos no Arraiá do Cumbe (Com MP informações)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
25/05/2026 às 09:25
Arraiá do Cumbe e gastos milionários
Foto: DIV
A Prefeitura de Euclides da Cunha programou 5 dias de festas para o Arraiá do Cumbe 2026 com previsões de gastos de alguns milhões e a cotração de mais de uma dezena de artistas, puxando a festa Rei Vaqueiro (o cachê desse cantor gira em torno de R$700 mil a R$1 milhão).
Euclides da Cunha na pesquisa recente qjue mediu a qualidade de vida das cidades/municípios brasileiros ocupa a sofrivel posição de 4.638 lugar entre as 5.570 cidades do país com avaliação de 56.21 em educação, saneamento, meio ambiente, etc. Ou seja, tem qualidade vida bem abaixo da maioria das cidades brasileirs ao lado de Cansanção (4642),, Coribe e Carinhanha.
Ora, por que a Prefeitura não coloca esses recursos (algo que deve passar de R$6 milhões) em melhoria da qualidade de vida de sua gente?
Diante de tanto gasto, o MP O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quarta-feira, dia 20, ao Município de Euclides da Cunha a readequação dos contratos firmados para a realização do Arraiá do Cumbe 2026.
A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal, considera os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministérios Públicos de Contas, que orienta os gestores públicos sobre critérios de economicidade, transparência e razoabilidade nas contratações artísticas para os festejos juninos.
A recomendação destaca que a Nota Técnica orienta os municípios a utilizarem como parâmetro a média aritmética dos contratos firmados pelos artistas no período entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, acrescida apenas da correção monetária pelo IPCA.
Também prevê que contratações superiores a R$ 700 mil devem ter justificativa detalhada e documentação que demonstre compatibilidade com os valores de mercado e a conveniência da despesa pública. De acordo com as promotoras de Justiça, ao comparar os valores contratados com a média das apresentações realizadas nos festejos juninos de 2025, corrigidas pelo IPCA, o Ministério Público verificou diferenças superiores aos parâmetros considerados razoáveis. Elas destacaram que os valores ultrapassam entre 12,9% e 78,57% os montantes praticados anteriormente.
O MPBA também apontou que atrações anunciadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Euclides da Cunha, como Alcymar Monteiro, Filho do Piseiro, Michele Andrade, Robyssão e Zezo, não constavam publicadas no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021.
Na recomendação, o Ministério Público orienta que o Município não realize pagamentos acima da média corrigida pelo IPCA, promova a readequação dos contratos já celebrados e encaminhe cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação e dos contratos publicados. O documento também solicita justificativa para eventual não adoção da Nota Técnica conjunta, publicação de todos os contratos no PNCP e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura, salvo em caso de superávit financeiro comprovado.
