Para contribuir com a proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o município de Vitória da Conquista inaugurou, nesta sexta-feira (27), o Complexo de Escuta Protegida. Desenvolvida com apoio do UNICEF e da Childhood Brasil, a iniciativa complementa os esforços que o município vem realizando para implementação da lei 13.431, desde 2019, e tem como foco criar um ambiente seguro, com profissionais capacitados, para a escuta especializada e os depoimentos de meninas e meninos que tenham sido vítimas ou testemunhas de diferentes formas de violência.

A inauguração aconteceu com as presenças da ministra Damares Alves, da Mulher, de Família e Direitos Humanos, e João Roma, da Cidadania, e da prefeita da cidade, Sheila Lemos (DEM), além de autoridades do Poder Judiciário baiano, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da Secretaria de Segurança Pública, além de representantes do UNICEF e da Childhood Brasil.

O Complexo de Escuta Protegida está voltado à implementação da lei 13.431, de 2017, que prevê que União, estados e municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Um dos principais pontos é criar ambientes e processos de escuta protegida, garantindo que meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violência possam ser ouvidos de forma atenta e cuidadosa, por profissionais especializados.

  “A implantação pioneira do Complexo de Escuta Protegida é um motivo de muito orgulho. A iniciativa representa uma mensagem de estímulo para que outros municípios da Bahia e do Brasil possam seguir na mesma direção, considerando a importância do equipamento para a proteção de crianças e adolescentes”, afirma Sheila Lemos.

“Estou muito feliz por ter essa oportunidade histórica de fazer a entrega deste equipamento. Aproveito para parabenizar a Secretaria de Desenvolvimento Social pela iniciativa e pela condução eficiente das políticas sociais da nossa gestão, agradecer à Childhood e ao UNICEF pela parceria essencial e aos demais parceiros que se integraram ao projeto, a exemplo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, a Defensoria Pública e Secretaria de Segurança”, completa a prefeita.

“Com a escuta protegida, meninas e meninos contam a história uma vez a profissionais preparados para isso, em um ambiente protegido. Isso evita que eles precisem reviver a violência e 'recontá-la' inúmeras vezes, a diferentes profissionais, nem sempre preparados para isso, gerando sofrimento”, explica Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, ressaltou que o Judiciário Baiano é uma das instituições que farão parte do complexo. “Está de parabéns a prefeita Sheila Lemos pela inauguração do Complexo de Escuta Protegida, aliás, o primeiro complexo do Nordeste", frisou.