Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

SUPERMERCADOS JÁ CUMPREM A LEI DAS SACOLAS; LEVE A SUA COMO A MADAME

Finalmente, depois de muitos anos, estamos nos igualando a Europa com sacolas recicláveis
14/05/2024 às 11:59
  1. Os supermercados já estão cobrando pelas sacolas recicláveis e quem as tem, em casa, carrega debaixo do braço. Quem compra pouca coisa sai com a mercadoria em mãos. Os supermercados já afixaram nos caixas avisos aos consumidores que agora é lei (vide foto) e vimos, hoje, muita gente carregando as recicláveis com mercadorias pelas ruas. 

   2. Nos "Chinas" cuja R$20 uma de porte médio e dá pra levar 10k de produtos. No Mercado Livre o carrinho de compras com rodinhas custa R$49,20 fora o frete e é muito legal, venda pela internet.
 
   3. Na Europa, quando as donas de casa vão as compras há uma área nos supermercados para deixar os carrinhos e os clientes os pegam quando estão no caixa. Na Bahia, esse espaço não existe e se não tiver vigilância furtam. A CMS quer que os supermercados banquem as sacolas, mas os empresários se forem forçados a isso, vão subir os preços das mercadoprias para compensar as despesas.

  4. Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram projetos de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos da Ordem do Dia. Também aprovaram o Projeto de Lei nº 72/24, de autoria do vereador Paulo Magalhães Júnior (União), que dispõe sobre a inclusão do concurso “Comida di Buteco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador. Este projeto foi votado separadamente.  

  5. O vereador Maurício Trindade (PP) propôs ao prefeito Bruno Reis, por meio do Projeto de Indicação nº 308/23, que o Palacete Machado, também conhecido como Solar Machado, onde funciona o Abrigo Dom Pedro II, seja transformado num Centro Cultural ou num Hotel Boutique. Conforme o parlamentar, o imóvel é tombado.

  6. No Projeto de Indicação nº 123/23, o vereador Antonio Carolino (DC) sugeriu ao prefeito, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), a instalação de mais dois restaurantes populares nos bairros da Boca do Rio e Itapuã.

  7. O vereador Sílvio Humberto (PSB) indicou ao prefeito, por meio do PI nº 321/23, a elaboração de um programa de acesso (entrada e transporte), para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino, aos bens e serviços culturais do município de Salvador. De acordo com a proposição, as Secretarias de Educação e de Cultura e Turismo ficariam encarregadas da elaboração do programa.

  8. Dentre os requerimentos aprovados, consta o de número 111/24, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), propondo a realização de uma sessão especial em comemoração aos 130 anos do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), fundado em 13 de maio de 1894.

  9. Há indicações de que o IGHB estaria passando sérias dificuldades financeiras diante da suspensão de um conmvênio com órgão da cultura.

  10. O Itaú Social recebe inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), que visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes. Cada proposta poderá receber até R$500 mil para a implementação da iniciativa no município. Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.   

  11. Os CMDCA’s (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país ‒ gestores dos Fundos da Infância e da Adolescência ‒ podem inscrever projetos articulados entre secretarias municipais, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e outros equipamentos e serviços locais. As inscrições podem ser realizadas no site: www.itausocial.org.br/editalfia2024. 

   12. “O Edital FIA procura enfrentar os desafios da educação pública, com o objetivo de alcançar o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, apoiando tanto os profissionais da área pedagógica quanto aqueles dedicados à gestão, em escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. 

  13. Cada Conselho Municipal é convidado a propor um projeto baseado nas necessidades locais, alinhado às prioridades da cidade. O propósito é fomentar a educação, fortalecer a democracia e garantir os direitos de forma justa e equitativa”, diz Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

  14. A Coelba voltou a ser cobrada por deputados membros da Comissão de Infraestrutura sobre o investimento bilionário de R$ 13,3 bilhões previsto pela companhia para os próximos anos na Bahia. Em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (14), presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), empresários, deputados, trabalhadores que prestaram serviços à empresa do grupo Neoenergia e lideranças sindicais questionaram o plano de investimentos e colocaram em dúvida capacidade da empresa executar o planejamento no curto prazo, há 3 anos do vencimento do seu contrato de concessão, em 2027.

   15. Para Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por fiscalizar a execução do contrato de concessão da Coelba, os investimentos da companhia de eletricidade chegaram atrasados, depois de prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não ampliar a oferta da rede elétrica e de abastecimento no estado.

  16. "Depois de 27 anos de concessão, no apagar das luzes do contrato, a Coelba anunciou investimentos vultosos para um pequeno tempo de execução. Os investimentos chegam atrasados e com muita dificuldade de serem efetivados", avaliou o deputado Robinson Almeida, que é engenheiro eletricista.

   17. O governador Jerônimo Rodrigues recebeu uma mensagem do prefeito do município Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira, parabenizando e agradecendo a bravura dos 23 bombeiros militares baianos na assistência às vítimas das enchentes. Atuando na região desde o último dia 2 de maio, até o momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou 213 pessoas em áreas de risco e 20 animais, além de sete corpos. 

  18. Os bombeiros também estão retirando fios rompidos no Rio Caí, no município de Caxias do Sul. Às 7h desta quarta-feira (15), outros 25 bombeiros militares vão embarcar para o Rio Grande do Sul e, até o fim da semana, o efetivo que agora está atuando no estado gaúcho, voltará para a Bahia. 

  19. Nesta quinta (16) e sexta-feira (17) no Wish Hotel da Bahia, acontece o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates. O evento tem como tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica" e já integra o calendário do setor como maior da área realizado em Salvador. O site oficial do evento traz a programação completa: https://direitoesustentabilidade.com.br.

  20. Sucesso em sua primeira edição, no ano passado, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert.

  21. A mesa de abertura do evento acontece na quinta-feira (16), às 9h, com autoridades dos três Poderes, dos três níveis federativos, além de representantes do Ibrades e ACB. A conferência inaugural ficará a cargo da vice-presidente do Grupo Neoenergia S.A, Solange Maria Pinto Ribeiro, e os discursos de boas vindas e abertura terão a participação do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Souza Bacelar da Silva, e do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Freire Guth.

  22. O congresso terá mais duas conferências ainda na quinta-feira (16). Às 13h30, o ministro do Turismo, Celso Sabino, falará sobre Turismo Sustentável". Em seguida, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, discorrerá sobre "A Sustentabilidade na Atuação da AGU”. Na sexta-feira (17), às 9h, o ministro do STJ Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do evento, abordando "Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ".

  23. Começaram nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA). As iniciativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e por meio da Escola do Legislativo, têm o objetivo de oportunizar os estudantes da Educação Básica e universitários à elaboração de projetos de lei e a representarem a sociedade baiana no plenário da casa legislativa. As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

  24. Para participar da terceira edição do DJBA, é necessário que os candidatos estejam matriculados e frequentem uma escola pública ou particular. Também precisam ter, no mínimo, 15 anos completos até o dia 2 de dezembro de 2024. Quem está cursando o Ensino Médio, Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, Ensino Técnico Subsequente ou Educação de Jovens e Adultos também está apto a participar. As atividades parlamentares dos estudantes selecionados ocorrerão entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2024, em Salvador.

  25. Já para se candidatar à primeira edição do Estágio Legislativo, é necessário estar matriculado e frequentando regularmente as aulas em universidades públicas ou particulares ou ser egresso da rede estadual pública de ensino da Bahia e não ter sido Deputado Jovem Baiano em edições anteriores do programa.

  26.  divulgação dos projetos de lei selecionados ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Serão selecionados 54 estudantes para o Estágio Legislativo,  previsto para ocorrer entre os dias 19 e 22 de agosto de 2024, e mais 63 estudantes para o DJBA,  que participarão da jornada de atividade parlamentar  entre os dias 2 a 5 de dezembro de 2024.