Governo da Bahia apresenta propostas depois das plenárias municipais
1. Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.
2. "A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”
3. As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 11/5, em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.
4. “Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”, exemplificou o presidente.
5. O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
6. A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.
7. “O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
8. O presidente lembrou que, apesar da disposição do Governo Federal em ouvir a população na formulação do orçamento, a aprovação cabe ao Congresso. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado. Quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo. E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, afirmou Lula.
9. PLATAFORMA DIGITAL - O evento na capital baiana marcou a primeira das 27 plenárias estaduais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia, além da presença de estudantes e de pessoas com deficiência, que se apresentaram na abertura.
10. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.
11. A plataforma digital Brasil Participativo permite a mobilização tanto de cidadãos quanto de entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov . Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
12. O cronograma de plenárias estaduais, iniciado na capital baiana, segue até 10 de julho, em São Paulo, e passará por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da ministra Simone Tebet.
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13. A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi acompanhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil.
14. Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”.
15. Jerônimo também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente uma cópia do documento elaborado pelos baianos. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”, pontuou.
16. Já para a ministra do planejamento, Simone Tebet, a Bahia é uma fonte de inspiração e um modelo a ser seguido quando se trata de escuta popular. “O lema do Governo é União e Reconstrução. Quem vai construir esse orçamento, dizer o que é prioridade e plantar a semente do que nós vamos fazer nos próximos quatro anos é o povo brasileiro. Contamos com vocês e para finalizar o nosso compromisso, por determinação do presidente. Tudo aquilo que vocês escolherem aqui vai à votação, as principais propostas, em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura”.
17. O Encontro Estadual do Avante, onde acontecerá o ato de filiação do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que passará a assumir a presidência do partido na Bahia, será realizado neste sábado, 13, a partir das 9 horas, no Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, localizada na 3ª Avenida, 320 - Centro Administrativo da Bahia - CAB.
18. Já estão confirmadas as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do vice governador Geraldo Jr., além do presidente Nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé e outros deputados federais da legenda.
20. Antes do evento, às 9h, será realizada uma coletiva de imprensa na própria sede da UPB, que contará também com a participação do presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, do novo membro Ronaldo Carletto, do deputado federal Sargento Isidório, do deputado estadual Patrick Lopes e do prefeito do município de Gandu, Leo de Neco, que representará os demais prefeitos e formalizará a sua filiação ao partido, durante o ato da coletiva.
21. Aguardado com expectativa, o evento que sela a entrada de Ronaldo Carletto no Avante promete ser bastante concorrido, mostrando a força e o prestígio do ex-deputado. Ele assume o comando do diretório estadual já inaugurando uma nova fase da legenda na Bahia, consolidando ainda durante o encontro a filiação de vários outros prefeitos, deputados estaduais e federais. Estão sendo esperados para o evento diversos parlamentares, secretários de estado e lideranças de municípios baianos.
