Jerônimo destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com presidente Lula em Brasília
1. No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
2. O presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções. “Precisamos levar em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e que nós, governantes, temos a responsabilidade de não permitir que a sociedade deixe de ser uma sociedade dotada de humanismo e que o ódio prevaleça sobre o bem”, enfatizou.
3. O governador da Bahia também destacou a relevância de ações conjuntas entre todas as esferas. “Reafirmo a importância de ter um Governo Federal que chama a responsabilidade pra si, mas que compartilha, ao mesmo tempo. Não à toa, estamos os 27 governadores aqui, junto com representantes dos municípios, do Senado, Congresso, STF e STJ para, juntos, decidirmos sobre ações pedagógicas, saúde mental, infraestrutura e segurança nas escolas”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
4. De acordo com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, o diálogo é uma ferramenta importante para encontrar soluções e retomar as práticas de paz e solidariedade. “Temos que garantir a escola como um local seguro, que protege as crianças e os adolescentes. O Governo Federal deixou claro que está preocupado em acompanhar o processo de busca da recuperação da cultura do cuidado e respeito com o outro”, afirmou a gestora, em Brasília.
5. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 15 de abril, instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O objetivo é favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor medidas de promoção à paz e ordem social nas escolas.
6. Atuando em regime de plantão permanente, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) dispõe do serviço de orientações à comunidade escolar, de como agir diante de prováveis situações de ameaça e violência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) atua de forma integrada à SEC, à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e à rede privada de ensino, disponibilizando um canal de comunicação direta, por meio do número de telefone 181, para registro de denúncias de ameaças em ambientes educacionais.
****
7. Os contribuintes baianos do ICMS têm até esta sexta-feira (21) para regularizarem os débitos pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) com desconto de até 80% no valor da multa. Ao todo, 6.673 contribuintes foram notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) por não terem entregue a EFD referente à atuação da empresa até dezembro de 2019.
8. Declaração de existência apenas digital, a EFD é obrigatória desde 2009 para as empresas não optantes do Simples Nacional. A escrituração substituiu diversos livros fiscais. O benefício para quitação do saldo constante no PAF – Processo Administrativo Fiscal para os fatos geradores até 31 de dezembro de 2019 foi estabelecido pela Lei 14.525/22, que prevê redução de 80% do valor devido, já abatidas as parcelas pagas.
9. Para reduzir a multa e regularizar sua situação, as empresas devem seguir a orientação encaminhada via Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Caso a regularização não seja feita até o prazo estabelecido, as empresas estarão sujeitas à multa integral devida e a outras penalidades.
10. O descumprimento da obrigação de enviar a EFD pode gerar uma multa de R$ 1.380 por cada declaração não entregue e, se o contribuinte estiver omisso com a entrega por dois meses, a inaptidão da inscrição estadual.
11. "O envio da EFD é mensal e deve ser realizado até o dia 25 do mês subsequente ao período de referência da declaração. Atualmente, cerca de 47 mil estabelecimentos estão obrigados a enviar o arquivo", explica o gerente de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-Ba, Paulo Medrado.
*****
12. A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) vai reforçar a segurança nas praias, durante o feriado prolongado de Tiradentes, a partir desta-sexta-feira (21). O serviço vai atuar com 30 agentes extras no período, somando 253 agentes divididos em duas turmas, atendendo à expectativa de aumento da presença de banhistas, no trecho Jardim de Alah a Ipitanga.
13. De acordo com o coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, o órgão atua orientando os banhistas de forma educativa, evitando situações de risco e afogamentos. Ele alerta para a mudança de clima, comum ao outono, trazendo chuva intensa e influenciando diretamente nas condições do mar. "Quando o sol abre, o mar ainda permanece com a configuração de frente fria. Uma situação perigosa para o nado", explica.
14. Outra precaução é evitar entrar na água durante a chuva, pois há grande possibilidade de descargas elétricas, através de raios, na água do mar. "O ideal é procurar um abrigo, principalmente, nas praias de Jaguaribe, Piatã e Itapuã, as mais perigosas nesse quesito", previne Dantas.
15. Ele recomenda ao banhista tomar banho próximo aos postos salva-vidas, verificar as bandeiras de sinalização e consultar os agentes sobre o local indicado para banho. O cuidado deve ser redobrado com as crianças e evitar os rochedos e corais para fazer selfie. "Temos registrado diversos acidentes relacionados a este tipo de ocorrência". Apesar disso, o coordenador destaca que, no trecho de atuação da Salvamar, não há registro de óbitos por afogamentos há três meses.
16. O banhista também deve estar atento ao consumo de bebidas alcoólicas. Ao fazer o uso delas, o banho de mar deve ser evitado, pois o álcool na corrente sanguínea pode gerar uma falsa sensação de capacidade física favorável a enfrentar as ondas e correntezas, o que é perigoso. Também é importante ter cuidado com as bóias, pois objetos flutuantes são levados mais facilmente pela correnteza. Em praias sem a presença de salva-vidas, nada de se arriscar na água, para evitar situações adversas.
17. Em caso de emergência, além do contato direto com os profissionais, o órgão pode ser acionado através do número (71) 3202-4970. Já nas demais praias, fora do trecho Jardim de Alah-Ipitanga, o contato deverá ser feito com o Grupamento Marítimo (Gmar), do Corpo de Bombeiros, no número 193.
18. O solo é de fundamental importância para o ecossistema, pois é dele que retiramos os principais recursos necessários para a sobrevivência e, principalmente neste mês de abril, quando se relembra a importância de sua conservação. Foi pensando assim que a administração do Condomínio Busca Vida (CBV) lançou uma campanha interna, junto aos seus moradores e parceiros, com o objetivo de conscientizar e conservar ao máximo as características originais das restingas e das dunas, que são muito importantes para o equilíbrio hídrico das lagoas costeiras da região localizada no litoral norte da Bahia.
19. “É fundamental que todos tenham consciência da importância da conservação do solo não só em Busca Vida, mas também em todo o litoral, utilizando um conjunto de técnicas e práticas para evitar a degradação, a erosão e o seu esgotamento, visando uma utilização sustentável a longo prazo e pensando no futuro”, explica Marcelo Dourado, síndico administrador do CBV.
20. Entre as recomendações feitas estão o fato de não misturar o lixo comum com o eletrônico, originário de computador, tablet, celular, baterias diversas e afins, que deve ser descartado de maneira correta, uma vez que esses materiais possuem componentes tóxicos prejudiciais ao meio ambiente e nocivos aos seres humanos. No CBV, é realizada ainda a coleta seletiva desses equipamentos, na sede da administração, sempre das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, e das 08 às 12 horas, aos sábados.
21. De acordo com Marcelo Dourado, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a coleta seletiva estimula a economia, já que, segundo a ONU, o mercado global de resíduos eletrônicos movimenta aproximadamente US$ 400 bilhões por ano.
