Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

ALVADOR PROMOVE A 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA TERÇA, 18

Começa na terça-feira (18) e vai até a próxima quinta-feira (20), no Centro Municipal de Convenções, na Boca do Rio, a 16ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador. A cerimônia de abertura acontece a partir das 18hs
16/04/2023 às 11:04
     1.  Começa na terça-feira (18) e vai até a próxima quinta-feira (20), no Centro Municipal de Convenções, na Boca do Rio, a 16ª Conferência Municipal de Saúde de Salvador. A cerimônia de abertura acontece a partir das 18hs30, com palestra a ser ministrada pela professora e pesquisadora do Observatório de Análise e Política do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Carmen Teixeira, e presenças do da vice-prefeita e secretária de saúde de Salvador, Ana Paula Matos; Presidente do Conselho Municipal da Saúde (CMS), Everaldo Braga, dentre outras autoridades.

  2. Com o tema “Garantir Direitos e defender o SUS, à Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”, o evento que reúne paritariamente representantes da sociedade civil, gestores, prestadores, trabalhadores da área de saúde,  tem como propósito, debater e propor diretrizes para a execução de ações e serviços de saúde em Salvador, entre elas a expansão da Atenção Básica na capital, respeitando a normatização federal. A Conferência representa a instância máxima do controle social do SUS, e é convocada a cada 4 anos pelo CMS e o Gestor da Saúde Municipal, e tem a participação e apoio de representantes de outras secretarias do município, além de instituições como Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Academias a exemplo Universidade Federal da Bahia.
 
Durante o mês de março foram realizadas nos 12 distritos sanitários as Pré-Conferências com objetivo de avaliar a situação da saúde em Salvador e propor diretrizes para a formulação das estratégias e das pautas para a 16ª Conferência, que serão debatidas e apresentadas durante o evento. Os encontros envolveram a participação dos usuários, trabalhadores e gestores locais que vivem a realidade da saúde diariamente em suas comunidades, e que puderam relatar suas necessidades, otimizando assim as discussões sobre medidas para solucionar os problemas.
 
A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, salienta a importância da Conferência na contribuição com a melhoria contínua dos fluxos nos serviços de saúde da capital baiana, e convida os soteropolitanos a participarem do evento. “É um momento de grande relevância para que o SUS em Salvador siga sendo operacionalizado de forma a atender os principais anseios da população, em todos os lugares da nossa cidade, pois reúne pessoas, instituições, representações que são fundamentais nessa construção conjunta em benefício de um cuidado cada vez mais qualificado para com a vida dos soteropolitanos”, convida.
 
Confira a programação
 
18 DE ABRIL
 14 – 17h: Credenciamento
18:30 – 19:30h: Solenidade de Abertura
19:30 – 20:30h: Conferência Magna
20:30h: Coquetel de Abertura
 
19 DE ABRIL
 08 – 10h: Credenciamento dos/as Delegados/as Suplentes
08:30 – 10h: Leitura e aprovação do Regimento e do Regulamento
10 – 12h: Mesa Redonda dos Eixos Temáticos
12 – 14h: Almoço
14 – 17h: Grupos Temáticos
 
20 DE ABRIL
08 – 12h: Grupos Temáticos
 12 – 14h: Almoço 1
4 – 15h: Eleição de Delegados/as para a 11ª Conferência Estadual de Saúde
15 -18h: Plenária Final
18h - Coquetel de Encerramento

  1. Mais de 2,56 milhões de famílias baianas recebem benefício que, em média, alcança os R$ 657. Mais de R$ 1,6 bilhão em recursos federais serão transferidos ao estado e os pagamentos foram iniciados na sexta-feira (14/4)


Neste mês de abril, o estado da Bahia segue com o maior número de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. São mais de 2,56 milhões de famílias beneficiárias e, para isso, estão sendo investidos mais de R$ 1,66 bilhão em recursos federais. Os pagamentos foram iniciados nesta sexta-feira (14/4) e seguem até o próximo dia 28.


O valor médio a ser pago no estado é de R$ 657,32 e o benefício chegará aos lares de todos os 417 municípios baianos. Do total de recursos repassados à Bahia, R$ 130,63 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família. Ele assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.

 

Quatro municípios baianos contam com mais de 40 mil famílias assistidas: a capital Salvador é a cidade com maior número de contempladas (296.396), seguida de Feira de Santana (76.107), Vitória da Conquista (51.213) e Camaçari (45.454).


Abril também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás -- um benefício pago pelo Governo Federal a cada dois meses, que considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado este mês é de R$ 110 por família. Ao todo, 698 mil famílias baianas serão contempladas, nos 417 municípios, resultado de repasse federal de quase R$ 77 milhões.
 

PROGRAMA NACIONAL -- Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado mês passado, com R$ 670,33.

 

Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R$ 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.

 

 CALENDÁRIO -- O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira abaixo). Os primeiros que recebem são os beneficiários com NIS de final 1, no dia 14. O cronograma de pagamentos segue até o dia 28 para beneficiários com o NIS de final zero.