Veja o que diz o ministro Flávio Dino
1. Nesta quarta-feira, dia 12 de abril, professores das Universidades Estaduais Baianas paralisarão as atividades acadêmicas e realizarão uma mobilização em Salvador. A concentração do ato será na Praça do Campo Grande, a partir das 9h30.
2. Aprovada nas assembleias das universidades, a paralisação é parte da luta da categoria por reajuste salarial e abertura da mesa de negociação com o Governo do Estado. Um dos objetivos definidos da ação é chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria enfrenta nos últimos oito anos. Já se trata de mais da metade do salário corroído (53,33%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos (Dieese).
3. A paralisação é resultado de acúmulos de insatisfações da categoria. Na avaliação das Associações Docentes, a política estadual de desvalorização do trabalho dos professores nas universidades estaduais tem prejudicado o fortalecimento do ensino superior público baiano e colocado esses profissionais em posições cada vez mais precarizadas. É o que mostrou o levantamento sobre o salário dos docentes das universidades estaduais do Nordeste, realizado pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs).
4. A conclusão é alarmante: a Bahia está entre os estados do Nordeste que paga um dos três piores salários aos professores das suas universidades estaduais da região. Mesmo sendo um dos estados mais ricos da região, a posição da Bahia no ranking é de antepenúltimo lugar, com uma diferença mínima de 10 reais para penúltimo. Os dois últimos lugares da desvalorização são ocupados pelos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. O levantamento considerou a condição de um professor auxiliar 40h, em início de carreira, para a metodologia comparativa.
5. Outro levantamento alarmante realizado pelas Associações Docentes é a constatação de que professores da UNEB, UEFS, UESB e UESC, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério Superior. “Os professores e as professoras das Universidades Estaduais da Bahia hoje não são valorizados pelo poder público.
6. Nós damos o melhor do nosso trabalho nas atividades de ensino, pesquisa e extensão em toda Bahia e sofremos com uma política de desvalorização salarial que já corroeu mais da metade de nossa renda num cenário em que todas as contas só aumentaram. Voltamos a posição de um dos piores salários do Nordeste, se comparado às outras universidades estaduais da região. Em início de carreira ganhamos menos do que a lei do piso nacional do magistério.
7. Essa situação não pode continuar, a categoria está muito insatisfeita. A universidade não funciona sem nós e a Bahia não avança sem as universidades estaduais. Por isso, paralisamos as nossas atividades pra dizer chega. Queremos respeito, valorização e investimento nas nossas instituições”, demarcou Alexandre Galvão, presidente da ADUSB e coordenador do Fórum das Associações Docentes.
8. Em 2023, houve reajuste salarial apenas para o alto escalão do serviço público da Bahia. Até agora, os percentuais de reajustes aprovados pelo Governo do Estado foram de 48,5% para o governador, vice-governador e secretários; 16% para deputados estaduais e mais de 5,99% para procuradores e promotores. Nacionalmente, o Governo do Presidente Lula instituiu a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público em 9%, com acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação.
9. O governador Jerônimo se mantém em silêncio sobre o reajuste para o conjunto dos servidores públicos baianos. Atualmente as Associações Docentes tentam diálogo com o novo governo estadual para tratar o tema do reajuste salarial. Contudo, apesar de algumas reuniões informais para apresentação da pauta, a mesa de negociação ainda não foi instalada. A luta pela abertura imediata da mesa de negociação é um dos principais motivos da paralisação docente deste 12 de abril.
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10. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza até sexta-feira (14) inspeções em escolas da rede municipal de ensino de Salvador para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Na segunda-feira (10), a iniciativa, que envolve também ação educativa, foi feita no Centro Municipal de Educacional Infantil (Cmei) Hosannah de Oliveira, no Pau Miúdo.
11. Agentes do órgão colaram cartazes com informações sobre o combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses, eliminaram recipientes que poderiam acumular água e aplicaram larvicida em alguns reservatórios. De acordo com a coordenadora de Ações e Controle das Arboviroses do CCZ, Cristina Guimarães, a intenção é que a ação seja um aprendizado a mais para as crianças e que elas possam compartilhar esse conhecimento com os colegas e até dentro de casa, orientando os familiares a evitar situações para .
12. “Nesse momento, estamos com foco nas escolas para chamar a atenção dos alunos, funcionários e dos pais e familiares que estiverem presentes. A orientação que passamos para os agentes é que eles chamem os alunos para acompanhar a atividade de colocação dos cartazes, que são bastante didáticos, com figuras e informações objetivas sobre o combate ao mosquito”, afirmou a gestora.
13. Vice-diretora do Cmei Hosannah de Oliveira, Dina Santos elogiou a iniciativa. “Diante desse período de maior incidência dos mosquitos e de doenças como dengue, zika e chikungunya, é essencial essa parceria com o CCZ, nos orientando e orientando as famílias para que evitem o aumento do número de casos”, disse.
14. Cuidados básicos – Normalmente, as unidades de ensino já são inspecionadas ao longo do ano. No entanto, o CCZ resolveu fazer uma ação pontual, principalmente durante esse período mais quente e chuvoso. O objetivo é alcançar o público infantil e jovem, visto que este último tem sido o mais acometido nas recentes ocorrências de dengue, zika e chikungunya.
15. Nas escolas, os agentes transmitem instruções para os diretores, vice-diretores e demais responsáveis pelas unidades sobre os cuidados básicos para a eliminação de focos do mosquito da dengue. No cartaz, estão presentes informações básicas de combate ao mosquito, a exemplo de manter tampados tanques e tonéis d’água, remover folhas e galhas das calhas, fechar bem o saco de lixo e deixar longe do alcance de animais, não deixar água acumulada na laje, deixar caixas d’águas bem fechadas e colocar areia nos pratos de plantas, entre outras.
16. A população também pode solicitar a inspeção do CCZ por meio do Fala Salvador, no site www. falasalvador. ba. gov. br ou número 156. Outra opção é comparecer a uma das dez Prefeituras-Bairro (Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Cajazeiras, Centro, Cidade Baixa, Itapuã/Ipitanga, Liberdade/São Caetano, Pau da Lima, Subúrbio/Ilhas e Valéria), com agendamento pelo site www. horamarcada. salvador. ba. gov. br.
17. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10/4), durante coletiva de imprensa em Brasília, uma série de medidas para combate à violência nas escolas. Entre elas, o lançamento de um edital, previsto para esta terça, de R＄ 150 milhões, para abrir a estados e municípios a possibilidade de aplicar recursos em segurança nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conteúdos que incitem violência no ambiente escolar.
18. “Vamos divulgar amanhã o nosso edital de R＄ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou o ministro.
19. Outro ponto nas ações da pasta diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes. Dino conversou com a imprensa logo após reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.
20. Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.
21. Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resistência das plataformas. “Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade”.
22. O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.
23. “Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, esclareceu.
24. Segundo Dino, a exigência é que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento às solicitações ou notificações das autoridades policiais. “E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana”, disse. “Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem”, frisou o ministro.
