Governador e secretários terão aumentos de salários estimado em 40%
1. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), confessou hoje aos jornalistas políticos durante almoço do final de ano que o deficit orçamento da Casa gira em torno de 90 milhões de reais. Resalva, no entanto, que esse deficit não foi sua gestão que produziu estimado entre 70 e 90 milhões de reais, mas devido a um corte no orçamento 2022 de 49 milhões de reais diante da crise da Covid (2021) e resultado de acordo trabalhista realizado na gestão de Angelo Coronel.
2. Esse acordo que abocanha R$40 milhões/ano gerado na época de Eliel Martins tem ação interposta no STF desde 2020 (ação conjunta ALBA e governo do Estado uma vez que o Planserv também samba) e já com 9 votos favoráveis a ALBA/Gov, mas parou em mãos de Lewandovisk e não anda. Caso o STF dê ganho de causa a ALBA/Gov quem já recebeu o plus a mais da diferença não devolverá aos cofres públicos, mas cessa a sangria dos R$40 milhões/ano. Há vários atores envolvidos inclusive escritórios de advocacia.
3. O certo é que o deficit orçamento da ALBA - o mais provável são os 90 milhões de reais - deverá ser coberto (mais uma vez) pela Sefaz.
4. Outra questão comentada pelo presidente foi o PL que vai reajustar em até 40% os salários do governador Jerônimo Rodrigues e dos secretários, assim como aconteceu em o governador de SP, Tarcisio. A justificativa é de que esses gestores ganham pouco algo em torno de 30 mil a 40 mil reais por mês considerando os penduricalhos nos conselhos das estatais. Na real, hoje, só salário puro do governador gira em torno de R$20 mil.
5. Outra novidade serão as mudanças nas emendas dos parlamentares que deverão engordar. Adolfo diz que atualmente é pouco o que se prevê para cada parlamentar o que não dá para fazer política no atendimento às bases do interior.
6. Também afirmou que o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) terá que conversar com a oposição da Casa legislativa para conseguir votar pautas do Executivo. Não vê, no entanto, empecilhos uma vez que considera que o governo só envia projetos que beneficiam a população.
7. “O governo tem consciência de que vai precisar conversar. O governo sabe que, a partir de fevereiro, quando a Casa voltar a funcionar, vai precisar recompor a base. Hoje está mais ou menos ‘pau a pau’. Se a oposição quiser, não vota nada”, ressaltou.
8. Quando perguntado sobre a indicação da vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Município (TCM), que será indicada pela Assembleia, o presidente da Casa afirmou que este debate será feito em 2023, descartando que tenha chegado até a ele a especulação do nome da primeira-dama Aline Peixoto para a vaga.
9. “Já estive com o governador algumas vezes, mas nunca me falou nada a respeito (de Aline Peixoto). O que eu vejo são nomes que já estiveram comigo e manifestaram interesse, como Marcelo Nilo, Alex Lima, Fabrício Falcão, Fabíola Mansur, e outros nomes que não tiveram comigo, como Sérgio Brito, Josias. Vai ficar para o próximo ano”, completou.
10. Defendeu a indicação da Fernando Haddad para ministro da Fazenda. "Tem experiência e conhece do ramo".
11. Sobre a administração Rui Costa disse que a Bahia "não é um paraíso, mas a administração Rui Costa é fenomenal".
12. Não quis comentar sobre a possibilidade de Elmar Nascimento (UB) ser ministro de Lula. "Vamos aguardar".
13. No dia em que Lula é diplomado em Brasília e após o anúncio de ministros baianos para compor o quadro, parlamentares da situação preveem novos investimentos para o estado. Até o momento, foram oficializados os nomes de Rui Costa, para a Casa Civil, e o da cantora Margareth Menezes para ocupar o Ministério da Cultura, que deve ser reinstituído.
14. Para o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), as indicações são de suma importância pois servirão de ferramenta de integração entre os governos federal e estadual. Em relação a Rui, ele considera que sua experiência de gestão foi decisiva.
15. “Como governador do Estado, demonstra uma grande capacidade de gestão, no enfrentamento de diversos desafios. Com ele, a Bahia – um estado pobre – superou momentos de muitas dificuldades, principalmente nesse período de cortes e pandêmico, que refletiram numa desaceleração da economia e, mesmo assim, não parou de se desenvolver e de investir. Tenho convicção de que foi uma escolha acertada do Lula. Como ministro da Casa Civil, será o braço direito do presidente e só temos a comemorar”.
16. As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.
17. O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados. “A aprovação das contas é a última credencial de nosso governador para ele ser diplomado. O fato de ter sido aprovada de forma unânime é uma demonstração de todo o zelo e responsabilidade que a campanha teve com os recursos públicos e também daqueles que acreditando em nosso projeto doaram para nossa campanha”.
18. As principais fontes de doação foram da direção nacional do PT (R$5.746.901,99), da direção estadual (R$1.126.489,27) e do presidente eleito Lula, que destinou R$500.000,00 para a campanha de Jerônimo.
19. O lançamento da Operação Verão 2022/23 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), previsto para esta terça (13), foi adiado para quinta-feira (15), às 10h. O evento será realizado na Praça Osório Villas Boas, na Boca do Rio, em Salvador, e contará com as presenças do secretário da Segurança Pública (SSP), Ricardo César Mandarino, do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.
20. A Operação Verão tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo durante essa estação do ano, em especial nos finais de semana e feriados, de forma a oferecer mais segurança a baianos e turistas que visitam a Bahia.
21. Com um investimento de mais de R$ 2,2 milhões, neste período haverá um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga. O efetivo atuará nos principais sítios históricos, nos pontos com maior concentração turística, nas rodovias, bem como nas localidades que se encontram ao longo dos 1.183 quilômetros de litoral baiano.
22. Os policiais militares que atuam na Operação Verão fazem o policiamento a pé, montado e motorizado (motos, viaturas de 4 rodas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas), além da utilização de drones e aeronaves. A operação seguirá até 5 de março de 2023.
