Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

BOLSONARO NOMEIA PAULO MIGUEZ NOVO REITOR DA UFBA; O MAIS VOTADO

Na decisão, o juiz Joséfison Silva Oliveira ainda determinou que o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), se abstenha de promulgar a derrubada do veto.
12/08/2022 às 19:59
    1. Faz-se respeitar, assim, a vontade da comunidade universitária, que elegeu o professor Miguez com 54 votos no Colégio Eleitoral realizado no dia 01 de junho de 2022 - votação que referendou os mais de 10 mil votos diretos recebidos de docentes, discentes e técnicos em pleito informal organizado pelas entidades representativas das três categorias.

  2. O decreto do pçresidente Jair Bolsonaro de nomeação do professor Miguez foi publicado no dia 12 de agosto. Seu mandato é de quatro anos.

  3. Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Paulo César Miguez de Oliveira foi vice-reitor nos últimos oito anos, na gestão liderada pelo reitor João Carlos Salles.

  4. Graduado em ciências econômicas pela UFBA (1979), mestre em administração (UFBA, 1995) e doutor em comunicação e cultura contemporâneas (UFBA, 2002), Miguez ingressou na UFBA como docente em 2009. No IHAC, foi coordenador do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade entre 2010 e 2012.

  5. Antes de ingressar na UFBA, foi docente da UFRB (2006-09) e assessor especial do Ministro Gilberto Gil e secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, de 2003 a 2005, além de membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, entre 2009 e 2011.
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  6. O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), divulgou um vídeo de resposta às fake news que o deputado federal André Janones (Avante/MG) divulgou nas redes sociais. Em vídeo, Janones, que era pré-candidato à presidência, e agora aderiu à campanha de Lula, do PT, mente e diz que o Auxílio Brasil terminará em dezembro deste ano.

  7. “Deputado Janones, não falte com a verdade. Não faça com que milhões de brasileiros que hoje conseguem melhorar de vida graças ao mínimo de R$ 600 pagos no Auxílio Brasil, que o senhor sabe que veio para melhorar o Bolsa Família, é o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal”, reagiu Roma. 

  8. O candidato a governador da Bahia disse ainda: “o senhor votou na lei que eu relatei lá na Câmara dos Deputados que torna o Auxílio Brasil permanente. Então não venha com essa ladainha”.

  9. Roma ainda observou que o povo não é bobo e sabe que “não é como nas outras eleições em que diziam ‘vote no meu candidato senão você perde o benefício’. Com Bolsonaro as coisas mudaram e o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade”, garantiu Roma. O ex-ministro da Cidadania lamenta que a mentira de Janones, que agora coordena a campanha de Lula nas redes sociais, faz com que muitas mães e muitos pais de famílias estejam alarmados com essa falta de verdade.

  10. “O senhor sabe que [o Auxílio Brasil] não acaba. Então, por favor, respeite a população porque senão o senhor termina perdendo as eleições e perdendo também o respeito do nosso povo”, aconselhou o candidato a governador da Bahia no vídeo de resposta a Janones.

  11. O forrozeiro, cantor e compositor Targino Gondim lamentou o falecimento de Zelito Miranda, nesta madrugada.  O sepultamento foi realizado às 16h30, no cemitério Bosque da Paz, em Salvador. O artista tinha 67 anos e faria aniversário no próximo dia 30. Ele faleceu por problemas no pulmão e tinha esposa e duas filhas, chamadas  Luiza e Clarice

  12. Targino Gondim lamentou que “se foi o colega e parceiro Zelito Miranda, o nosso Rei do Forró Temperado”. Segundo Targino Gondim, o trabalho do nosso “Cabeludo” foi de extrema importância pra o forró baiano.  “Muito obrigado por tudo, amigo querido. Que Deus o tenha, o abençoe e conforte a toda sua família e amigos.

  13. Nascido em 1956, em Serrinha, Zelito Miranda era uma das grandes referências da música junina na Bahia. Inclusive, lançou um disco intitulado MPN (Música Popular Nordestina). Mas também teve incursões no rock, MPB e teve particiação no grupo Novos Bárbaros> Mas sua marca foi ser conhecido como o 'Rei do Forró Temperado'.

  14. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou nesta sexta-feira (12) a derrubada do veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. A matéria foi votada na última terça-feira (9) pela Câmara Municipal de Salvador durante sessão contestada pela bancada governista na Casa. 

  15. Na decisão, o juiz Joséfison Silva Oliveira ainda determinou que o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), se abstenha de promulgar a derrubada do veto. O magistrado vê risco de dano irreparável caso o projeto seja sancionado ou promulgado. 

  16. De acordo com a sentença, “é perceptível que, efetivamente, alguns dispositivos legais que disciplinam a matéria” foram descumpridos por Geraldo Júnior. “Avulta, em primeiro plano, a inobservância do disposto no artº 121, caput, do Regimento Interno da Casa Legislativa Municipal, uma vez que na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária não foi publicada previamente no Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador a matéria alusiva à derrubada do veto”, diz um trecho da decisão.

  17. Segundo ele, pelo que foi publicado nos diários oficiais da Câmara nos dias 6, 7 e 8 de agosto, não há dúvida de que “o procedimento do processo legislativo em debate foi dado início com eiva de nulidade, que por si só contaminou os atos subsequentes”. 

  18. Além disso, ele pontuou que “por não ter sido carreada para os autos a ata alusiva aos trabalhos legislativos ocorridos na sessão ordinária de 09 de agosto de 2022, não se torna possível firmar-se posição, com segurança jurídica, acerca do quórum legislativo, vale dizer, se efetivamente obteve-se ou não maioria absoluta para aprovação da matéria”.

  19. O mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Alberto Braga (Republicanos), que argumenta que não houve publicação da matéria na ordem do dia e que não havia  quórum qualificado para a votação. Ele frisou ainda que, caso a derrubada do veto fosse mantida, o município teria um impacto orçamentário superior a R$ 234 milhões. 

  20. Braga elenca trechos da sessão, elencando mensagens em que Geraldo Júnior omite o tema específico que seria objeto de votação. Braga ainda apontou “uma série de abusos, estratagemas e ilegalidades” cometidos pelo presidente da Câmara.