Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

FROTA DE ÔNIBUS NAS ESTAÇÕES EM SALVADOR PASSA A 100% NA HORA DE PICO

Prefeitura de Salvador diz que melhorou a vida do servidor municipal
27/10/2020 às 09:34
  1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.772 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.397 recuperados (+0,4%). Dos 347.721 casos confirmados desde o início da pandemia, 333.046 já são considerados recuperados e 7.156 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

  2. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

  3. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,34%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.235,37), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.484,29,) Madre de Deus (6.414,45), Apuarema (6.084,58).

  4. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 708.594 casos descartados e 83.410 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (27).

  5. Na Bahia, 28.640 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

  6. O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. 

  7. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
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  8. A frota de ônibus nas estações de transbordo em Salvador já passa a ser de 100% nos horários de pico nesta terça-feira (27), durante este período de pandemia da Covid-19. O termo de acordo para esta operação foi assinada pela Prefeitura e concessionárias de ônibus, como revelou hoje (27) o prefeito ACM Neto, em coletiva virtual ao lado do secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.

  9. Acompanhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a medida foi tomada devido ao aumento para 60% do número total de passageiros que circulam pela cidade, em comparação ao período normal, o que é fruto do avanço na retomada das atividades econômicas na capital baiana. A frota deverá ser ampliada novamente após o retorno das aulas.

  10. A partir dessa nova medida, passa a funcionar 100% da frota para as linhas que atendem as estações de transbordo Pirajá (42 em 309 veículos), Lapa (37 em 259 veículos), Mussurunga (25 em 165 veículos) e Acesso Norte (20 em 104 veículos), nos horários de 5h30 às 8h30 e 16h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira.

  11. Além disso, será feito reforço na oferta de transporte público nos principais corredores de tráfego, inicialmente nas avenidas Afrânio Peixoto (Suburbana), São Rafael e Silveira Martins, com ações táticas e direcionamentos específicos de frota para evitar acúmulo de passageiros nos pontos.

  12. Também faz parte das ações a operação assistida com utilização de parte da frota de ônibus ociosa como reguladora nas estações, a ser acionada de acordo com a necessidade. No total, 1,9 mil ônibus estarão em operação nos horários de pico.

  13. O prefeito lembrou todo o esforço realizado pela administração municipal desde 2013 para melhorar o transporte público na capital. Estão no conjunto de ações promovidas a integração entre os ônibus e o metrô com uma única passagem, o Domingo é Meia, o aplicativo CittaMobi, a reforma das estações (como a Lapa, antes abandonada) e pontos de ônibus e a renovação da frota com ônibus climatizados.

  14. No entanto, em 2020, devido à pandemia, o investimento municipal chegou a R$107 milhões para evitar que o sistema entrasse em colapso. Desse total, R$5 milhões foram destinados à compra de vales-transporte para uso em programas sociais após a pandemia. 

  15. Outros R$55 milhões para a intervenção na Concessionária Salvador Norte (CSN). Mais R$47 milhões foram aplicados na indenização da diferença entre os custos operacionais e a arrecadação do sistema. Isso porque a chegada do novo coronavírus provocou a queda do número de passageiros.

  16. “Este seria o ano da concretização das melhorias no transporte público, mas aí veio a pandemia. Quatro bilhões que seriam destinados pelo governo federal às cidades para o transporte não vieram. Aí a Prefeitura teve que pagar a conta, com recursos próprios, para evitar esse colapso no sistema, que deixaria as pessoas desassistidas e rodoviários pais e mães de família desempregados. Além disso, em qualquer hipótese, essa conta seria transferida para o usuário, já apertado devido à pandemia, com o aumento da tarifa de ônibus ainda este ano”, destacou ACM Neto.

  17. O prefeito ainda fez questão de salientar que, mesmo com este cenário, o processo de renovação da frota continua. “A renovação da frota prevista para 2020 vai começar com a chegada de ônibus novos em dezembro e se estenderá até abril do próximo ano”, declarou. Sobre a intervenção da CSN, o gestor revelou que a situação deverá ser resolvida ainda este ano.

  18. Os estudantes da rede estadual de ensino da capital e do interior já estão realizando as suas compras com o benefício de R$ 55, referente à quarta parcela do vale-alimentação estudantil. 

  19. Entre os diversos itens disponíveis nos mais de 18 mil pontos de venda localizados em todo o Estado, eles estão optando por alimentos de grande valor nutricional, como feijão, arroz, leite, frutas e legumes. A ação do Governo da Bahia, para a qual foram destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Estado, tem o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes, neste período de suspensão das aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus.

   20. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, destacou quais alimentos os estudantes devem priorizar nas compras com o vale. “Feijão, arroz, leite, ovos, frango, frutas e legumes estão entre os itens que são priorizados pelas famílias e estudantes com o auxílio. São alimentos nutritivos, saudáveis e menos perecíveis, que vão reforçar ainda mais a segurança alimentar de todos os beneficiados”.

   21. A estudante Kelle Teles, 19, 2º ano, que estuda no Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella, em Salvador, falou sobre a importância do vale concedido pelo governo para a sua família. “Minha mãe é autônoma e com esta pandemia está sendo complicado manter as despesas de casa e este benefício veio em um bom momento. Já utilizei o meu vale e comprei alimentos, como feijão, arroz e carne”.

   22. Na manhã desta terça-feira (27), corpo jurídico da Aspra ingressou com Habeas Corpus e pediu imediata transferência de militares presos, ontem (26), na _Operação Batedor_ ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. “Eles correm risco de morte ao serem tratados como presos comuns no Presídio de Mata Escura. Lá estão lado a lado de criminosos que eles prenderam”, reclamou o coordenador geral da Aspra, Marco Prisco Machado.

  23. Além do Habeas Corpus, o coordenador geral da Aspra, por meio do corpo jurídico da Entidade, também já ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa derrubar eficácia de instrução normativa instituindo Força Tarefa para apurar supostos crimes praticados por policiais militares baianos.

  24. A portaria 309, que foi publicada no dia 24/09/2020, autoriza que crimes supostamente praticados por militares sejam apurados por IPMs abertos pela polícia judiciária. “Ocorre que o Código Militar determina que cabe exclusivamente aos militares a apuração de IPMs”, reclamou Prisco.

  25. A portaria ainda fere pressupostos constitucionais. O artigo 70 da Constituição do Estado prevê que é de competência da Assembleia Legislativa, com sanção do Governador, legislar sobre todas as matérias de competência estadual. “Desta forma, não cabe ao executivo decidir por portaria sobre a temática”, afirmou Prisco.

  26. Nesta quarta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público, data inserida no calendário brasileiro em virtude da promulgação da lei que regulamentou esse tipo de ofício, em 1939. Em Salvador, cada um dos colaboradores que atuam nas secretarias, fundações, autarquias e demais órgãos vinculadas à Prefeitura é responsável pelos sucessos alcançados nesses quase oito anos de gestão, êxito que também se reflete na melhoria e qualidade dos serviços prestados na cidade. 

  27. Aliado a isso, a administração municipal reforçou as políticas de valorização do funcionalismo, estimulando o crescimento pessoal e aperfeiçoamento profissional dos servidores através de um conjunto de benefícios oferecidos em várias frentes: educacional, corporativa, financeira e social. Um dos principais avanços para a categoria aconteceu ainda em 2014, quando a Prefeitura instituiu planos médicos e odontológicos, com o credenciamento das operadoras Hapvida Saúde, Mais Odonto e Prodent. 

  28. A partir de então, servidores ativos e inativos, além de contratados através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), cargos comissionados, bem como respectivos dependentes, passaram a ter à disposição assistência de saúde mais ampla e com mais qualidade em comparação com os serviços oferecidos pelo antigo Centro Médico Odontológico (CMO), que funcionava na Avenida Joana Angélica. 

  29. De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), há 25 mil beneficiários do plano de saúde e 14 mil beneficiários do plano odontológico. O investimento anual é de R$ 45 milhões. Ainda em 2014, a Prefeitura sancionou o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, que definiu melhorias salariais para diversas funções do funcionalismo municipal, assim como o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação, medida que atendeu a uma reivindicação histórica dos professores e proporcionou mais qualidade ao ensino municipal. 

  30. O funcionalismo também teve reforço nas políticas de inclusão e igualdade. A partir da publicação do decreto n° 24.846/2014, foi determinado a implementação de cotas para candidatos negros nos concursos públicos. Com isso, ficou assegurado aos afrodescendentes 30% das vagas oferecidas nos certames para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Dos 42 processos seletivos realizados na atual gestão, foram reservadas 1.843 vagas, sendo: 143 para concursos, 1.583 para Reda e 117 para recrutamento.