Os ambulantes licenciados ou não, interessados em atuar no comércio
informal durante o Carnaval de 2009 devem se cadastrar para mercar nos
circuitos da festa. Para isso é necessário pegar uma senha em um dos
quatro postos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos (Sesp) das 9 às 17 horas, a partir de hoje (24/11) até 6 de
fevereiro. Serão permitidas 400 licenças a mais do que no ano passado,
totalizando 3.760 vendedores.

Obter a licença específica para trabalhar nos dias de folia momesca é
imprescindível para vender a mercadoria sem estar sujeito a apreensão.
"Para trabalhar e não ter a mercadoria apreendida o ambulante tem que
ter a permissão em mãos bem como permanecer no local para onde for
concedida à licença. Tirar a licença e ficar em área não permitida
também implica na apreensão do produto", disse o secretário do órgão,
Fábio Mota.

O objetivo é ter o controle e a ordem na via pública ainda que durante
o acontecimento da maior festa de rua do planeta. ?Fazer o cadastro é
necessário para assegurar a atuação dos ambulantes que habitam na
cidade e que estarão padronizados como no ano passado, impedindo que a
população de fora se aproveite do lucro e tirando a oportunidade de
quem reside aqui?, acrescentou Mota.

DEFICIENTES

Das 3.760 licenças concedidas para ambulantes, 5% serão reservados aos
deficientes, segundo o gestor. ?É mais uma oportunidade para parte da
população que encontra dificuldades no mercado de trabalho, além de
estarmos cumprindo com a legislação e incentivando outras chances de
emprego?.

O secretário Fábio Mota alertou que os interessados em trabalhar como
ambulante no Carnaval devem se apressar. "Caso contrário poderá ficar
de fora, uma vez que as vagas são limitadas e a depender da intensa
procura pode se esgotar até porque o critério é por ordem de chegada".
Os quatro postos são: Núcleo de Apoio de Participação Popular (NAPP),
Itapuã; no NAPP, de Periperi; na Casa do Trabalhador de Cosme de
Farias, no Conjunto Assistência Cardeal da Silva e Casa do Trabalhador
de Cajazeiras, na Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande II.

No ato da licença o ambulante terá que apresentar a carteira de
identidade, CPF, comprovante de residência em Salvador e para os
portadores de deficiência, levar o laudo médico de comprovação, além é
claro, do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
Já as baianas de acarajé deverão comparecer na sede do órgão, na Rua
28 de setembro, s/nº, Baixa dos Sapateiros, também das 9 às 17 horas
porém somente nos dias 9 e 10 de fevereiro.