Os blocos carnavalescos de matriz afro-baiana interessados em participar do Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro 2009 devem se cadastrar entre os dias 20 e 24 deste mês, na sede do Pelourinho Cultural (Largo do Pelourinho, casa 12, térreo).

As entidades que participaram da primeira edição do programa, este ano, precisam efetuar novo cadastro para garantir a presença na segunda.

   Criado em novembro do ano passado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), o programa tem por finalidade apoiar financeiramente o desfile das entidades carnavalescas de matriz afro-baiana, além de capacitar dirigentes das associações em gestão e empreendedorismo e de promover uma maior visibilidade desses blocos, que são um dos componentes mais relevantes na tradição do Carnaval de Salvador.

   Os recursos oriundos do programa se destinam à aquisição e à contratação de material, insumos e serviços necessários para a composição da proposta estética e cultural da entidade.

    No Carnaval 2008, a Secult apoiou os desfiles de 104 blocos, investindo R$3,6 milhões, em aportes que variaram de R$15 a R$100 mil.

Documentação exigida

• Cópia e original do estatuto ou ata de fundação da entidade;
• RG e CPF de dois representantes legais (original e cópia);
• Certidão de adimplência com a Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS;
• Preenchimento do formulário para cadastro das entidades carnavalescas;
• Relação de despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado;
• Declaração do presidente ou ocupante do cargo equivalente da associação de que não é servidor público estadual e de que não existe servidor público na administração ou gerência da associação bloco ou organização

Calendário de cadastramento

Data	Entidade	Horário
20/10	Blocos de índios e Samba	9 às 12h e das 14 às 17h30
21 e 22/10	Afoxés	9 às 12h e das 14 às 17h30
23/10	Afro/Reggae (de A a C)	9 às 12h e das 14 às 17h30
24/10	Afro/Reggae (de D a Z)	9 às 12h e das 14 às 17h30

Mais informações pelo telefone (71) 3116-4078 ou no site http://www.cultura.ba.gov.br/