O MPF está de olho nesses camarotes
A Folha de São Paulo puxou apenas uma ponta do fio da meada dos camarotes de personalidades do governo, de estatais e das Forças Armadas e auxiliares durante o Carnaval de Salvador. Assunto, aliás, que já é do conhecimento dos baianos há alguns anos, mas, as autoridades fiscalizadoras fazem "vistas grossas".
A Marinha tem camarote na Barra, o Exército tem camarote e a Aeronáutica, idem-idem. A PM tem camarote nos Aflitos. A Petrobrás tem camarote na Barra com total mordomia e até um ministro de Estado, o da Cultura, Gilberto Gil, tem camarote. Agora, felizmente, o MPF acordou.
Tem situação mais estranha do que um ministro de Estado organizar um camarote com apoio de empresas da iniciativa privada. Porque o Ministério Público em vez de se deter em analisar questões típicas de bagrinhos, como é o caso do concurso do Rei Momo (magro ou gordo) não se detém nesses casos?
Segundo a Folha, para liberar o funcionamento de um camarote em área da União durante o Carnaval de Salvador, o comando da 6ª Região Militar exigiu, em edital de licitação, que a empresa vencedora colocasse à disposição do Exército um espaço especial, com cobertura, para 50 pessoas (por dia), decorado, mobiliado, com serviço de copa livre com água mineral, refrigerante, cerveja, coquetéis e salgados.
O Exército também pediu - sem dar explicações à empresa vencedora - uma outra área, com capacidade para 250 pessoas. Este "camarote" especial funcionaria dentro da área militar. O outro espaço fica do lado de fora da construção, entre o Campo Grande e a praça Castro Alves (centro), o principal circuito da folia baiana. Depois de analisar o edital, o Ministério Público Federal recomendou ao Exército a exclusão das exigências, relata o jornal.
O MP alegou que são "incompatíveis com o interesse público do termo de permissão de uso para exploração de espaço da União no Carnaval". Segundo a Procuradoria, a montagem dos camarotes exigidos é descontada do valor final do contrato, violando os princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
* Veja artigo de Tasso Franco no site
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