O secretário da Cultura do Estado, Márcio Meireles, já gosta de uma polêmica. Criou dentro do Carnaval de Salvador, cujo tema em 2008 será a capoeira, com a marca de que o coração do mundo bate aqui, um Carnaval Ouro Negro para fomentar as entidades de matriz indo-euro-afro, com matrilínea predominante africana.
 

  E anuncia que começará nesta quarta-feira, 28, o cadastramento das entidades  interessadas em participar do Programa de Fomento à Cultura - Carnaval Ouro Negro, coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O financiamento total do Governo da Bahia para este programa é de cerca de R$ 1,5 milhão. Podem pleitear o recurso os blocos afro, afoxés, blocos de samba, de índio e grupos de reggae que já estejam registrados no Conselho Municipal do Carnaval.

  O cadastramento será realizado na Casa 12 (Largo do Pelourinho, 12), nos dias 28, 29 e 30 de novembro (veja tabela abaixo). Os critérios para distribuição dos recursos foram definidos a partir de discussões entre a Secretaria de Cultura da Bahia, o Ministério Público Estadual, o Conselho do Carnaval e a Prefeitura de Salvador e levam em consideração itens como tempo de fundação, número de participantes, local do desfile e desempenho em 2007. Os resultados da classificação serão divulgados até o dia 5 de dezembro no mesmo local da inscrição.

  Para se inscrever as entidades devem apresentar o estatuto e/ou ata de fundação, cópia e original da Identidade e CPF de dois representantes legais; certidão de adimplência com a Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS; preenchimento do formulário e assinatura de termo de compromisso que serão entregues no local do cadastramento, além da relação de despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado.

Mais informações através do telefone 71 3116-4094 ou do e-mail

carnavalouronegro@cultura.ba.gov.br

Carnaval Ouro Negro

O Programa de Fomento à Cultura - Carnaval Ouro Negro foi criado tendo como foco o apoio ao desfile de entidades carnavalescas de matriz africana, parte essencial da festa e responsáveis pela promoção de sua diversidade cultural. Após o carnaval de 2008, a Secretaria de Cultura da Bahia vai estudar formas de apoio regular a essas entidades, para potencializar suas atividades durante todo o ano, e aperfeiçoar sua organização para o desfile do ano seguinte.

CALENDÁRIO DE CADASTRAMENTO

DATA	ENTIDADE	HORÁRIO
28 de novembro	Bloco de índio e samba	9h
28 de novembro	Afoxé	14h
29 de novembro	Bloco Afro/ Reggae (de A a C)	14h
30 de novembro	Bloco Afro/ Reggae (de D a Z)	9h

CARTA ENVIADA
ÀS ENTIDADES 

Como representante do Governo da Bahia para o carnaval, gostaria de apresentar-lhe o Programa Carnaval Ouro Negro e quais serão as ações necessárias para garantir a participação de sua entidade neste programa, no carnaval de 2008.

É necessário lembrar que o carnaval é uma festa organizada pelos municípios. A participação do Estado nesse evento é sempre complementar. Embora reconheçamos que a festa da capital destaca-se por sua magnitude extraordinária, o Governo do Estado não pode concentrar seus esforços apenas em um carnaval, na medida em que seu dever também é apoiar a festa nos outros municípios baianos.

Dessa forma, criou um grupo de trabalho melhor apoiar as prefeituras na realização do carnaval na Bahia. A coordenação deste grupo, por nomeação do governador, ficou a cargo da Secretaria de Cultura.

O Governo do Estado pretende tornar a sua participação no Carnaval uma ação estruturante, apoiando entidades culturais carnavalescas que atuam todo o ano, gerando empregos, desenvolvimento cultural e comunitário.

Este ano, está sendo criado o Programa Carnaval Ouro Negro, com foco no apoio ao desfile de entidades carnavalescas de matriz africana, parte essencial da festa e responsáveis pela promoção de sua diversidade cultural. Serão contemplados blocos afros, afoxés, blocos de samba e de índios e grupos de reggae.  

Após o Carnaval, serão estudadas formas de apoio regular a essas entidades, para potencializar suas atividades durante todo o ano, e aperfeiçoar sua organização para o desfile do ano seguinte.

Conforme já indicado pelo Ministério Público, a Secretaria de Cultura apoiará cada entidade individualmente, através de recursos destinados à contratação dos desfiles, de acordo com os critérios apontados no PROGRAMA. Em anexo a este comunicado, seguem as regras para participação no programa, bem como a ficha para inscrição de sua entidade.

CADASTRAMENTO

1. Apenas as entidades carnavalescas que estão incluídas na lista de entidades publicada no Diário Oficial do Município de Salvador, em 22/11/2007, estarão aptas a pleitear recebimento de recursos oriundos do Programa de Fomento a Cultura - Carnaval Ouro Negro;

1. As entidades solicitantes deverão efetuar o cadastramento no Programa de Fomento a Cultura - Carnaval Ouro Negro, nos dia 28/29/30 de novembro de 2007, no Largo do Pelourinho, casa n. 12 (térreo), de acordo com a seguinte escala de horário:

Tipo de Bloco	Data	Horário
Índio e Samba	28/11/2007	09:00h
Afoxés	28/11/2007	14:00h
Afro/Reggae (De A a C)*	29/11/2007	14:00h
Afro/Reggae (De D a Z)*	30/11/2007	09:00h

* Ver lista abaixo

    3. O Governo do Estado apresentará os resultados da classificação e os critérios de distribuição dos recursos até o dia 05/12/07, no mesmo local da inscrição com horário a ser divulgado.

                                                         

DOCUMENTAÇÃO

Para efetuar a inscrição a Entidade deverá apresentar a seguinte documentação:

1. Cópia e original do Estatuto e/ou Ata de Fundação da entidade requerente;
2. Cópia e original de RG e CPF de 02 (dois) representantes legais;
3. Certidão de adimplência com a Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS;
4. Preenchimento do Formulário para Cadastro das Entidades Carnavalescas (em anexo);
5. Termo de compromisso (em anexo);
6. Relação das despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado (em formulário anexo).

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento das cotas de patrocínio às Entidades deverá ser feito em 02 (duas) parcelas. A primeira na assinatura do contrato, no valor equivalente a 70 % (setenta por cento) do total e a segunda, 30% (trinta por cento) do restante, mediante comprovação de desempenho ou gastos.