O prefeito ACM Neto entrega neste sábado (12), a partir das 10h, mais mil títulos de posse de terra no Bairro da Paz, que também vai ganhar uma praça novinha. A solenidade acontece na ONG Renovação, na esquina das ruas da Gratidão e Tancredo Neves. Desde o ano passado, o programa Casa Legal já beneficiou cerca de oito mil famílias de áreas carentes de Salvador e tem a expectativa de emitir mais seis mil títulos até o final deste ano.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Rennée Buzahr, o objetivo principal do programa é assegurar a posse aos moradores que ocupam de forma irregular terras públicas municipais, beneficiando cada família com o título da terra emitido gratuitamente. Com os títulos que serão entregues neste sábado, o Bairro da Paz somará um total sendo 3,2 mil  atendidas pelo Casa Legal.

O programa também já beneficiou moradores das áreas de Canabrava e Vila Canária. “Estamos trabalhando para ampliar a atuação do Casa Legal e pois continuaremos a atuar no Bairro da Paz e em outros bairros como Nova Brasília de Itapuã e Nova Constituinte”, explica a coordenadora. Ela destaca que o título é concedido pelo município de forma gratuita em todas as etapas, sem qualquer pagamento de taxa de habilitação e sem qualquer vinculação com o pagamento do IPTU. Com a posse do imóvel, o morador tem não só assegurado sua moradia como poderá tomar empréstimo para melhorias habitacionais e transferir legalmente o lote por herança ou venda.

 

Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia do possuidor ou de sua família; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Os documentos necessários são RG, CPF, Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de Certidão de Casamento. A cópia dos documentos é feita de forma gratuita pela Prefeitura.

 

Praça - Os moradores do Bairro da Paz também vão ganhar neste sábado mais um importante espaço de lazer e convivência. A praça, situada na Rua da Gratidão, foi construída pela Prefeitura, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal), em um terreno baldio e atende a uma antiga reivindicação da comunidade. O local conta com mesas para jogos, parque infantil e guarda-corpo para dar mais segurança aos frequentadores. Além disso, o projeto contemplou também iluminação cênica, equipamentos de ginástica, piso tátil, rampa de acessibilidade e paisagismo. Foram investidos cerca de R$75 mil na requalificação dos 809 m² do espaço.

Líder comunitário do bairro, Praxedes Dantas ressalta a importância da praça para a comunidade. “O benefício disso aqui não vai ter preço. À tarde já vejo o lugar cheio de crianças brincando, e a criança quer um lugar para se divertir, ter uma área de lazer. Isso aqui vem acrescentar muito para o Bairro da Paz”, diz.