Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) deram início, nesta quinta-feira (30), ao processo de demolição de um imóvel na rua Jorge Leal Gonçalves, no bairro de Maçaranduba. A construção já havia sido avaliada e condenada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), em função do risco de desabamento.

A Sucom notificou o proprietário do prédio na segunda-feira (26), para que a demolição fosse realizada. Entre as irregularidades encontradas, foi verificado que o imóvel de cinco andares foi construído sem avaliação de um técnico responsável e sem qualquer tipo de fundação.  O processo de demolição está sendo realizado de forma gradual, por conta do risco de desabamento e da proximidade com outras residências, e deve ser finalizado na próxima semana.

Lei _ De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada, após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.