Dando continuidade às ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Lauro de Freitas, a Prefeitura Municipal (PMLF) - por meio das secretarias de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan); Serviços Públicos (Sesp); e Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) - realizou uma operação integrada nesta quinta-feira (5), na Avenida Praia de Itapoan, em Vilas do Atlântico.

A ação tem como objetivo orientar e notificar os responsáveis dos estabelecimentos que estiverem com alguma irregularidade referente a obstrução dos passeios com cavaletes, mercadorias, equipamentos e veículos, além das licenças de funcionamento e  publicidade.

De acordo com o diretor da divisão de imagem urbana da Seplan, Alan Hohlenwerger, foram notificados 11 estabelecimentos referente a obstrução dos passeios públicos com publicidades e equipamentos irregulares, além da apreensão e remoção de oito cavaletes, dois banners e duas faixas.

O coordenador de fiscalização da Sesp, Emerson Reis, orientou aos proprietários dos estabelecimentos notificados a comparecerem à sede da Sesp, no bairro do Caji, no período de sete dias, para prestarem esclarecimentos sobre o licenciamento de suas publicidades. Caso haja descumprimento das determinações, o proprietário poderá até ser autuado e o objeto apreendido, somente liberado com pagamento de multa, como prevê a legislação vigente.

A enfermeira Kátia Maria Lima aprova a iniciativa da Prefeitura. “É importante respeitar as leis, porque os passeios são feitos para os pedestres passarem e não para a ocupação com equipamentos e veículos que impeçam a nossa passagem”, conclui a moradora de Vilas do Atlântico.

A operação de fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal e a utilização de um caminhão para transportar os equipamentos apreendidos, além dos 15 agentes de fiscalização da Seplan, Sesp e Settop.