Em segundo dia de “Operação Papelaria”, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou mais dois estabelecimentos por apresentarem irregularidades, tais como: produtos sem preço e produtos vencidos.

A Lebiscuit e a Café Donuts, do Shopping Paralela, receberam o Auto de Infração e responderão a processo administrativo, sendo os direitos de ampla defesa e de contraditório assegurados. A Kalunga, do Shopping Bela Vista, também foi vistoriada, mas os fiscais não encontraram irregularidades.

A ação, que continua ao longo da semana, foi iniciada após denúncias dos consumidores e tem por objetivo observam os dispositivos se as empresas cumprem com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, os consumidores precisam estar atentos às práticas infrativas cometidas pelos fornecedores e, ao ser detectada alguma irregularidade, o órgão de Defesa ao Consumidor deve ser avisado.

Em caso de denúncia, os consumidores podem enviar e-mail para [email protected].