A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogênio para conter a manifestação na Estação da Lapa, em Salvador, na noite desta quinta-feira, 27. Um grupo de manifestantes tentou furar o bloqueio feito pelos agentes na entrada da estação. Eles atiraram pedras e rojões contra os PMs, que solicitaram reforço do Batalhão de Choque. Dois contêineres de lixo foram incendiados no local.

Mais cedo, segundo informações da Central de Polícia (Centel), dois ônibus foram depredados no Vale dos Barris. Apesar da ação dos vândalos, não há informações de feridos. Um assalto também foi registrado durante a manifestação desta quinta. Segundo posts na rede social Facebook, um manifestante que transmitia o protesto via Twitcasting também teve seu iPhone roubado.

Integrantes do Movimento Passe Livre se reuniram em frente à Prefeitura de Salvador na tarde desta quinta-feira, 27. Os manifestantes saíram da Praça Dois de Julho, no Campo Grande, por volta das 14h30, e, após negociação, passaram pela barreira da Polícia Militar (PM-BA), que estava montada na Praça Castro Alves, antes de chegarem à Praça Municipal. A PM acompanhou a mobilização, que ocorreu de forma pacífica.

FALA DE ALELUIA

O secretário municipal de urbanismo e transporte, José Carlos Aleluia, apareceu na área externam da Prefeitura para falar com os manifestantes. Ele disse à imprensa que "o movimento está dividido. Existem pessoas de partido político infiltradas aí dentro. Nós vamos realizar audiência pública para ouvir todo mundo".

Aleluia tentou negociar com os ativistas a formação de uma comissão para conversar com o prefeito ACM Neto e apresentar as reivindicações, que inclui a redução da tarifa de ônibus. O secretário já descartou a privatização do transporte público de Salvador.

Prefeito convoca imprensa

O prefeito ACM Neto convocou os jornalistas presentes na manifestação para uma coletiva de imprensa na sede da prefeitura. Neto admitiu dificuldade em conversar com os ativistas já que não houve a formação da comissão. "Na linha de frente do movimento, tinham mais lideranças partidárias do que manifestantes que atuam legitimamente", disse.

O prefeito falou sobre possível 'redesenho' das linhas de ônibus de capital, mas disse que os problemas relativos à mobilidade não serão resolvidos de forma rápida. Segundo ele, a prefeitura não dispõe de recursos próprios que possibilitem uma redução da tarifa dos ônibus, e que isso só seria possível caso houvesse isenções do Governo Federal.

Neto também lembrou que a tarifa dos ônibus não sofre alterações desde 2012 e que a população já conta com o benefício da meia-passagem aos domingos.

Após o ato em frente a prefeitura, parte dos manifestantes saíram em direção à Estação da Lapa. Os ativistas pedem a redução da tarifa de ônibus de Salvador, que atualmente é R$ 2,80. Devido a manifestação, alguns ônibus não entram na estação e fazem o retorno pelo lado de fora.

Barreira

A barreira da polícia montada na Praça Castro Alves foi desfeita após uma negociação com os cerca 1.500 ativistas. A princípio, a PM havia informado que o acesso à Prefeitura só seria permitido a uma comissão do movimento, que iria entregar um documento com reivindicações ao prefeito ACM Neto.

 No entanto, após conversa que durou cerca de 20 minutos, os policiais permitiram a passagem dos manifestantes.

Em nota divulgada à imprensa, a PM informou que desfez a barreira devido ao  tom pacífico da manifestação. "Após negociar com os manifestantes e tendo como base o tom pacífico da manifestação, a Polícia Militar liberou o acesso à Praça Municipal para que o os manifestantes entregassem o documento com reivindicações ao prefeito de Salvador. A PM utilizou um carro som para facilitar a comunicação com os manifestantes".

Confira a Carta Aberta do Movimento Passe Livre Salvador

Nós, Movimento Passe Livre Salvador, formado por setores da sociedade civil, de caráter apartidário (mas não anti-partidário), viemos, através desta, esclarecer os objetivos e expor as reivindicações do movimento.

O Movimento Passe Livre surgiu como desdobramento da série de manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus ocorrida aqui, em Salvador, no ano de 2003, que ficou conhecida como “Revolta do Buzu”. Tem como objetivo aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, na defesa de um sistema de transporte público, gratuito e de qualidade, que garanta acesso universal a todas as camadas da população.

Salvador ainda tem um longo caminho a trilhar. A população soteropolitana, sem grandes alternativas para se locomover dentro da capital, sofre diariamente com os engarrafamentos e com um sistema de transporte público caro e de má qualidade: ônibus sucateados, superlotados e que demoraram a passar.

Visando romper com a lógica do modelo rodoviarista e da política tarifária, e garantir aos moradores da capital baiana e da Região Metropolitana o seu direito à cidade, seguem abaixo nossas principais reivindicações para que possamos dar os primeiros passos neste sentido.

Primeiramente, requeremos ao Poder Municipal a imediata redução da tarifa de ônibus – Salvador tem de longe a tarifa mais cara do Nordeste – e a garantia de que não haverá aumento até o final do mandato do atual Prefeito.

Reivindicamos, também, outras ações do Poder Público para que se produzam melhorias na situação caótica em que se encontra a mobilidade urbana em Salvador e Região Metropolitana, tais como:

1. Passe livre nos ônibus para todos os estudantes, inclusive estudantes de curso pré-vestibular;

2. Ampliação e renovação da frota, com a introdução de veículos de piso baixo, visando garantir a maior acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;

3. Ônibus 24 (vinte e quatro) horas em atividade;

4. Criação do Bilhete Único, benefício tarifário permitindo a realização de 04 (quatro) viagens dentro do prazo de 03 (três) horas, como já existe em São Paulo e outras capitais brasileiras;

5. Ampliação do programa “Domingo é Meia” para os feriados e inclusão dos usuários do Salvador Card no programa, eliminando-se a restrição do pagamento em dinheiro;

6. Extinção do pagamento de taxa para recadastramento no Salvador Card;

7. Construção de novas estações de ônibus e imediata reforma e integração de todas as estações já existentes, com garantia de acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;

8. Construção de mais faixas exclusivas para ônibus;

9. Abertura da caixa preta da SETPS, com a revisão dos custos e contratos pelos órgãos competentes, promovendo com transparência o debate público sobre as regras dos contratos de concessão e sobre o cálculo do preço da tarifa;

10. Ativação e ampliação do metrô, com estabelecimento de calendário para o cumprimentos destas solicitações;

11. Investigação, pelo Ministério Público, dos gastos com a construção do metrô, iniciada há 13 anos;

12. Integração dos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário;

13. Execução do projeto “Cidade Bicicleta” – que prometeu ampliar a malha cicloviária da região metropolitana para 217 Km;

14. Extinção da tarifa para os trens do subúrbio de Salvador, garantindo passe livre a todos os seus usuários;

15. Ampliação e reforma das calçadas, com garantia de acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;

16. Melhorias no sistema de transporte intermunicipal aquaviário do estado da Bahia, além da instituição do pagamento de meia passagem por estudantes;

17. Retomada do caráter deliberativo do Conselho da Cidade;

18. Reativação do Conselho Municipal de Transporte;

19. Integração da Região Metropolitana;

20. Estatização dos sistemas de transporte público;

21. Por fim, solicitamos a alteração do nome do Aeroporto Internacional de Salvador, hoje “Deputado Luís Eduardo Magalhães”, para o seu antigo nome: “2 de julho”, data magna dos baianos.

Além disso, o Movimento Passe Livre Salvador gostaria de repudiar a violência promovida pela Polícia Militar às manifestações pacíficas em Salvador e em todo o Brasil.

Apenas uma pequena amostra da violência cotidiana e sistemática da Polícia nas periferias, resultando no extermínio da juventude negra. Repúdio também à violência, hostilidade e intolerância por parte de alguns manifestantes a militantes de partidos políticos, tal como aconteceu em São Paulo.

Repudiamos, ainda, os gastos indevidos do dinheiro público com eventos esportivos de grande porte, como a Copa do Mundo. Repudiamos o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), conhecido como “Cura Gay”. Repudiamos a presença do pastor e deputado Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Repudiamos o projeto que cria o “Estatuto do Nascituro”. Repudiamos o projeto de lei 7663/10, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS) que prevê, entre outros equívocos, a internação forçada de dependentes químicos. Repudiamos a PEC 215, que transfere a autonomia para decidir sobre demarcação de terras indígenas para o Legislativo. Repudiamos a construção da Usina de Belo Monte e o extermínio das comunidades indígenas.

Para finalizar, nos posicionamos a favor dos 10% do PIB para educação pública Já, da utilização de 100% dos recursos do petróleo para as áreas sociais, da Reforma Política, da desmilitarização das polícias no Brasil, tal como recomendado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de uma lei nacional que implemente o passe livre em todo o país!

Com esta Carta, o Movimento Passe Livre Salvador, espera ter deixado de forma bastante clara e específica suas reivindicações e posicionamentos, com intuito de não dá margem a equívocos e à invasão do movimento por grupos oportunistas com pautas conservadoras. Esperamos agora uma resposta da Prefeitura Municipal de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal para iniciarmos o diálogo.

Salvador, 26 de Junho de 2013.