A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP)  começou ontem (26) o licenciamento para os ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares realizadas nessa época do ano em Salvador. As vagas disponibilizadas compreendem diversas atividades, como carrinhos para bebidas e lanches, tabuleiros de acarajé, barracas, caixas de isopor, carros de gelo, veículos especiais e carros de reciclagem. 

Os valores variam de R$ 19,00 à R$ 101,00, a depender do tipo de equipamento que o ambulante pretenda utilizar e da festa  em que irá atuar.

Para realizar o cadastro, o interessado à vaga deve comparecer à sede da SESP, na Baixa dos Sapateiros, portando documento de identidade, comprovante de residência no município de Salvador, Atestado de Saúde Ocupacional (apenas para quem vai comercializar lanches) e laudo médico de comprovação de deficiência para portadores de necessidades especiais. Após o cadastro, o ambulante deve pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para consolidar sua vaga e possa trabalhar dentro da legalidade.

"Ao todo, ao longo dos próximos meses, teremos 11 eventos deste tipo com grande afluência de público. São festas tradicionais, que mobilizam a população e turistas e muitos vêm nisso oportunidade de trabalho e lucro. Por isso, a procura pelo licenciamento por parte dos comerciantes ambulantes sempre é muito grande. Para que possamos atender à grande demanda, organizamos um esquema de cadastramento com datas bem definidas, fundamental para que tudo ocorra bem em todo o processo", pontua o secretário Marcelo Abreu, da SESP. 

Confira abaixo as tabelas contendo os valores, as datas e as vagas para cada atividade disponibilizada pela SESP:

Valores por atividades:

 

 

Equipamentos

 

 

Atividades

Valores para festas do Grupo I (Réveillon, Boa Viagem, Bonfim, Itapuã, Conceição e Iemanjá

Valores para festas do Grupo II (Santa Bárbara, Santa Luzia, Ribeira, São Lázaro, Lapinha)

Carrinho

Opções: bebidas diversas, lanches, etc.

R$ 32,00

R$ 25,00

Tabuleiro

Opções: acarajé, mingau, doces, cigarros.

R$ 32,00

R$ 25,00

Banca de Chapa

Licença especial para qualquer tipo de atividade.

R$ 51,00

R$ 39,00

Banca desmontável

Opçês: artesanato, flores, bebidas, lanches.

R$ 32,00

R$ 25,00

Caixas de Isopor

Cervejas, refrigerantes.

R$ 25,00

R$ 19,00

Carros de Gelo

Venda de Gelo

R$ 25,00

R$ 101,00

Carros de Reciclagem

Compra de Recicláveis

R$ 101,00

R$ 101,00

 

Veículos Especiais

Lanches prontos, bebidas.

R$ 64,00

R$ 44,00

Barraca Tradicional

Alimentos e Bebidas

R$55,00

R$55,00

Barraca tipo Quermesse

Quermesse

R$55,00

R$55,00

Datas do licenciamento:

Festa

Data Maior

Período de Licenciamento

Prazo para pagamento      do DAM

Instalação/ Ocupação (a partir de 00:00h)

Retirada

(até às 08:00)

Santa Bárbara

04/12/2012

26 a 28/11/2012

30/11/2012

04/12/2012

05/12/2012

Conceição

08/12/2012

03 a 06/12/2012

07/12/2012

08/12/2012

09/12/2012

Santa Luzia

13/12/2012

10/12/2012

12/12/2012

13/12/2012

14/12/2012

Reveillon Barra

31/12/2012

17 a 21, 26 e 27/12/2012

28/12/2012

31/12/2012

01/01/2013

Boa Viagem

01/01/2013

17 a 21, 26 e 27/12/2012

28/12/2012

31/12/2012

02/01/2013

Festa de Reis (Lapinha)

6/01/2013

02 a 04/01/2013

04/01/2013

06/01/2013

07/01/2013

Bonfim

17/01/2013

09 a 11, 14 e 15/01/2013

16/01/2013

17/01/2013

18/01/2013

Ribeira

21/01/2013

16 a 18/01/2013

18/01/2013

21/01/2013

22/01/2013

São Lázaro

27/01/2013

24 e 25/01/2013

25/01/2013

27/01/2013

28/01/2013

Itapuã

31/01/2013

28 a 30/01/2013

30/01/2013

31/01/2013

01/02/2013

Rio Vermelho

02/02/2013

28 a 31/01/2013

01/02/2013

02/02/2013

03/02/2013