Com a presença do prefeito Paulo Cezar e dos secretários da Saúde, Reginaldo Paiva, e da Educação Caio Castro, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas lançou na Câmara de Vereadores, na manhã dessa sexta-feira, 19, o programa "O Ministério Público e os objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos". O programa regional tem à frente a promotora de Justiça de Alagoinhas Eduvirges Ribeiro Tavares que assegurou a importância de um diálogo mais estreito com as pastas da Saúde e da Educação dos municípios incluídos, "para que a sociedade tenha uma melhor qualidade de vida".
No lançamento estiveram presentes vários promotores de cidades vizinhas, como também estudantes da rede municipal e estadual, agentes de saúde, educadores, autoridades políticas e representantes de associações comunitários. De acordo com o programa, que tem a cantora Claudia Leite na propaganda, "a educação e a saúde são duas áreas prioritárias no cenário nacional e internacional, mantendo estreita ligação com o futuro do país e da humanidade".
O promotor de Justiça Clodoaldo da Silva Anunciação afirmou que o programa, lançado na Bahia em 2007, inicialmente na cidade de Itabuna, pretende contribuir para as oito propostas (jeitos) da Organização das Nações Unidas (ONU) para melhorar o mundo: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
De acordo com o Ministério Público, a aplicação do programa é fundamental para o exercício do papel de fiscalização, visando efetivar os direitos de cidadania das crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação. Inicialmente, as equipes do Ministério Público farão visitas às unidades de ensino, postos de saúde e hospitais, colhendo dados e registrando, em fotos, qualquer tipo de problema que esteja dificultando o bom desempenho das tarefas. Os órgãos responsáveis serão comunicados sobre as deficiências e estudarão com os parceiros medidas para solucionar os problemas.
Para o prefeito Paulo Cezar a presença do Ministério Público atuando como parceiro da administração municipal "é de suma importância, porque estaremos agregando profissionais conceituados, que têm sensibilidade no trato da coisa pública e, certamente, Alagoinhas ganhará muito nesses dois setores".
O secretário de Educação Caio Castro afirmou que "o Ministério é o parceiro ideal e o programa preconiza melhoria necessária para o ambiente escolar; além de abrir debate para novas fórmulas de atuação. Com essa parceria vamos aprimorar ainda mais o ensino no município". Também o secretário da Saúde Reginaldo Paiva ficou satisfeito com o lançamento do programa em Alagoinhas: "Parabenizo o Ministério Público por esse projeto visando aprimorar a saúde no município. Esse é o objetivo da prefeitura e da SESAU, melhoramos muito, mas ainda há muito a ser feito".