Salvador

SUCOM PUNE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO COMÉRCIO DA RIBEIRA

| 18/09/2012 às 15:18
Os fiscais da Sucom chegaram à Ribeira no último fim de semana
Foto: Ascom Sucom

Estabelecimentos localizados na Ribeira (Av. Beira Mar, Largo da Ribeira, Praça General Osório e Rua Lélis Piedade) receberam no último fim de semana 13 autos de infração e 13 notificações por irregularidades quanto à exibilção de publicidade e condições de funcionamento, desde documentação a instalações físicas.

As ações, realizadas por fiscais da  Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) na sexta-feira, 14, flagraram práticas ilegais como cadeiras, letreiro e toldo armado em praça pública. Os responsáveis pelas lojas foram comunicados a apresentar defesa aos autos de infração, em 10 dias, e a atender as exigências da legislação em vigor em 48 horas. Caso contrário poderão sofrer as penalidades previstas em lei.

Na quinta-feira, 13, a região visitada foi Porto Seco Pirajá, onde foram aplicados sete autos de infração e cinco notificações. Desde o início da operação, no dia 3 de setembro, a Sucom já realizarou na área 90 vistorias, lavraram 79 autos de infração e 77 notificações (48 por exibição de publicidade irregular, 23 por não apresentação do alvará de funcionamento, e seis por falta do alvará de atividade e publicidade). Somente 13 lojas estavam regularizadas. A operação chegará ao fim quando todos os estabelecimentos da região e adjacências tiverem sido vistoriados.