O sistema prisional baiano conta com mais 456 vagas, a partir da inauguração, neste sábado (12), pelo governador Jaques Wagner, da Penitenciária de Eunápolis, município do extremo sul baiano com mais de 100 mil habitantes. A previsão é que o novo presídio entre em funcionamento até o final de junho e seja administrado em regime de cogestão.

Segundo o governador, outros cinco presídios funcionam na Bahia por este sistema. "Nós oferecemos o equipamento e a empresa apresenta o custo individual por preso, por meio de uma licitação. É um contrato feito com transparência entre o governo e a gestão privada e este sistema tem se mostrado muito mais eficiente".

Wagner destacou que está na programação a construção de mais presídios, como os de Vitória da Conquista e Barreiras, e outro no entorno de Salvador. "Vamos também construir uma grande unidade, por meio de uma parceria público privada, e ampliar bastante o número de vagas no estado".

Ressocialização 

Para o governador, os novos presídios têm condições de ressocialização muito melhores do que os mais antigos, pois contam com  quadras esportivas, salas de aula e outras atividades. "Isto confere mais dignidade àqueles que estão condenados". 

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, afirmou que a ressocialização permite que o cidadão cumpra a sua pena, seja capacitado, faça um curso e volte melhorado para a convivência em sociedade. "Cerca de 75% dos presos que cumprem  pena e são soltos, retornam ao presídio tendo cometido crimes mais graves. Ressocialização é um conceito moderno que permite ao cidadão voltar à sociedade sem voltar a delinquir".

Com o sistema de cogestão, segundo Duarte, os internos têm a oportunidade de concluir o segundo grau e participar de capacitações. "A iniciativa privada também poderá aproveitar a mão de obra dos internos que evoluíram na pena e receberão um salário mínimo, se estiverem trabalhando". Deste dinheiro, explica o secretário, dois terços vão para a família, fazendo a manutenção do vínculo familiar, o que é fundamental para a ressocialização, e um terço vai para uma conta, para que ele possa contar com este recurso quando estiver em liberdade.

O equipamento custou R$ 13,32 milhões e foi construído em uma área de 7,2 mil metros quadrados, pelo sistema pré-moldado, aprovado e indicada por unanimidade pelo Comitê de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia, na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro do ano passado.