Salvador

SUCOM DÁ TERMOS DE VALIDADES PARA TEMPLOS COM DATAS ATÉ 2017

VIDE
| 11/04/2012 às 19:16
Segmento evangélico atendido pela Sucom até ano de 2017
Foto: DIV

Durante o 35º seminário Rede Sucom, que reuniu hoje (11) cerca de 20 representantes de segmentos evangélicos de Salvador, o gestor da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) anunciou que a partir de agora os templos religiosos de qualquer natureza terão o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) válido por cinco anos. A regra se aplica aos casos de novos Termos ou renovação.
"Considerando que a renovação anual do TVL para os templos é automática e gratuita, vamos eliminar o procedimento burocrático. Nessa perspectiva, todas as igrejas estarão com seus TVLs revalidados até a metade deste ano", afirmou o superintendente Cláudio Silva, que vai oficializar a medida firmando um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com as entidades. De acordo com o inciso III do art. 138 da Lei nº 7.186/2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, os templos de qualquer culto são isentos da Taxa de Licença de Localização (TLL), que antecede a retirada do TVL.  


A decisão sobre a validade estendida do TVL é mais uma medida adotada pela atual gestão da Sucom em benefício do segmento. Os responsáveis por templos religiosos têm sido contemplados pela autarquia com mutirões de legalização e orientados quanto à importância da implantação de projetos de segurança e sobre a adequação desses espaços para evitar a poluição sonora. 


Presente ao seminário, o vereador Geraldo Júnior, vice-líder do governo João Henrique na Câmara, agradeceu ao superintendente, em nome do prefeito, pela atenção especial ao segmento evangélico. Já a vereadora Tia Eron elogiou o trabalho desenvolvido pela Sucom. "O termômetro para saber se um órgão funciona é a quantidade de demandas chegando ao meu gabinete. A população pedia orientação sobre os procedimentos da Sucom. Eu tinha pilhas de pastas para a Sucom, hoje não tenho mais. Parabenizo o órgão por essa caminhada para o êxito", pontuou. 


Entre o público alvo do evento, o pastor Almir Barreto, da Casa da Benção, também parabenizou o gestor. "O senhor se permitiu ser instrumento nas mãos de Deus. Parabéns pelo trabalho, pela administração". A opinião foi compartilhada pelo pastor Charlston Soares, representante da Igreja Batista Avivamento Profético. "700 mil evangélicos são beneficiados pelo seu trabalho na Sucom". 


Rede Sucom - Lançado em junho de 2009, o seminário surgiu com o propósito de orientar os cidadãos soteropolitanos sobre os serviços oferecidos pelo órgão, bem como suas inovações e exigências, contribuindo, assim, para um melhor atendimento aos requerentes. A iniciativa está em consonância com atual gestão da autarquia, que busca oferecer mais conforto e agilidade no atendimento à população.