Motivado pela existência de uma série de deficiências na manutenção do Parque de Exposições de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que a Sucom não autorize o uso do local.

O pedido, que foi divulgado em nota oficial encaminhada à imprensa, nesta terça-feira (10), deve-se ao anúncio do espetáculo Cirque du Soleil, que tem apresentação programada para o dia 3 de maio naquele espaço.

Segundo o MP, o local possui deficiências como postes de iluminação desativados, fiações expostas, sanitários mal conservados e sem o zoneamento de uso definido. Ainda de acordo com a nota, o local precisa passar por "apuração de irregularidades estruturais e sanitárias".

Segundo a nota: "Não se trata, portanto, de uma questão pontual sobre um evento, mas de uma providência que visa corrigir irregularidades identificadas no parque e garantir a integridade e saúde das pessoas que participem de eventos no local."

SUCOM DÁ PRAZO

Após recomendação do Ministério Público (MP-Ba) para que sejam suspensos eventos no Parque de Exposições, o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, afirmou que irá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão, o MP-Ba e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

O objetivo é assegurar que o espaço continue a ser utilizado até que a Seagri apresente, em um prazo de 90 dias, um plano de recuperação do local. Até lá, todas as empresas que desejarem realizar eventos no Parque deverão montar sua própria estrutura de segurança e sanitária, para serem analisadas caso a caso.

SEAGRI INFORMA

Segundo nota da Assessoria da Seagri, os eventos programados para o Parque de Exposições de Salvador não correm o risco de suspensão, porque todas as exigências feitas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) estão sendo cumpridas.

A informação foi prestada nesta terça-feira (10) pelo coordenador de Feira e Exposições, Ivson Moares, ligada à Diretoria de Pecuária da Secretaria da Agricultura. De acordo com o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, as apresentações do Cirque du Soleil não correm nenhum risco e acontecerão, a partir do dia 3 de maio, no Parque de Exposições, conforme o previsto. “Afirmo que os alvarás dos eventos serão liberados. Os ajustes necessários serão feitos, e tanto a Expobahia como o Cirque irão acontecer”, disse Silva. A ExpoBahia, uma das mais importantes exposições agropecuários do País, está aberta ao público desde as 9 horas de hoje.

Ainda esta semana, o Plano de Segurança exigido pela Sucom será entregue ao órgão municipal, garantiu Ivson, acrescentando que os recursos gerados com a cessão de uso do parque são aplicados no melhoramento do espaço. O coordenador de Feira e Exposições explicou que nos dois últimos anos foram investidos R$ 1,14 milhão em reformas das instalações hidráulicas e elétricas.

Em paralelo às ações de manutenção do parque, um projeto está sendo elaborado para transformar o Parque de Exposições de Salvador num dos maiores complexos de eventos do Brasil. Será o Parque da Agropecuária e da Música, fruto do consenso entre o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, todas as associações de criadores e todo segmento da música. Uma comissão tripartite já fez o levantamento técnico de cada segmento e está elaborando o anteprojeto do espaço multiuso.

PROMESSAS E PROMESSAS

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles explicou que no espaço do parque de exposição deverá surgir um complexo administrativo da agropecuária baiana, com instalações da Adab, EBDA, Bahia Pesca e CDA. Haverá áreas para a realização das exposições agropecuárias, e equipamentos modernos para a realização de eventos da música, além de formaturas e outros eventos culturais.

O processo de revitalização do Parque de Exposições de Salvador vem sendo gestado há quase dois anos, com a discussão da questão com os segmentos interessados. Primeiro aconteceu um encontro entre os criadores, seguindo-se uma reunião com o governador Jaques Wagner e com o secretário da Agricultura, solicitada pelo presidente da Federação da Agricultura da Bahia, Faeb, João Martins, da qual participaram os presidentes das associações de criadores e representantes do segmento da música. Nesse encontro o governador assegurou o parque de exposição como a casa da agropecuária baiana, e a que os eventos tradicionais da agropecuária não perderiam.

De acordo com Salles, assim que a Comissão Tripartite finalizar o anteprojeto será discutido com a Secretaria do Planejamento a definição de um Manifesto de Interesse Privado, MIP, como o que foi feito com a nova Arena da Fonte Nova e da mobilidade urbana de Salvador.

O secretário da Agricultura destacou que a agropecuária e o segmento da música sempre conviveu em harmonia, e é mais que justo um segmento como a música baiana, de tradição mundial, ter um espaço. “Mas também não seria justo que a agropecuária, setor responsável por 24% do PIB do Estado, 30% dos empregos gerados e 42% das exportações, ficasse sem seu espaço”.