Por LIMIRO BESNOSIK

A assessoria de comunicação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 17, informando o embargo de uma obra irregular na Rua José Bonifácio, bairro de Sete de Abril.

“Sem a devida licença para efetuar o serviço, diz o release, uma moradora da localidade realizava de maneira ilegal a construção de uma casa de, aproximadamente, 30 metros quadrados”.

Pelo crime gravíssimo, além do embargo, a responsável pela construção também recebeu auto de infração e notificação para se regularizar dentro de 48 horas. Se a determinação do órgão for descumprida a obra será interditada.

Está lá no Art. 16 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88): “Toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.

A situação seria cômica, não fosse quase surreal. Órgãos como a Sucom vivem se queixando da falta de pessoal para fiscalizar verdadeiros absurdos praticados diariamente na construção civil em Salvador, pondo em risco a vida de dezenas, às vezes centenas de operários em seus canteiros, sem falar nos prédios que chegam a cair por erro de projeto (ou já esquecemos do edifício de cinco andares, no chão, em Pernambués?).

Ou, então, podemos comemorar a resolução (viva!) do crônico problema funcional da Superintendência, que agora já pode se dar ao luxo de ir à caça uma insidiosa infratora, proprietária de uma “mansão” de 30 metros quadrados, no chiquérrimo bairro de Sete de Abril, capaz de burlar a fiscalização, a ponto de estar em fase final de acabamento em seu nababesco imóvel. E olha que tem milhares de “ricaços” desses pela cidade, hein?!