A regulamentação da Lei Complementar 35/2011, que institui a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), será decretada até o dia 3 de janeiro de 2012. Com o objetivo de garantir a celeridade do processo, a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Graça Torreão, esteve em Feira de Santana nesta quinta-feira (1º de dezembro).

O encontro que aconteceu na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Ceaf, contou com as presenças do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; secretário municipal de Comunicação Social, Fabrício Almeida; técnicos das secretarias municipais de Planejamento e Meio Ambiente, além de membros da imprensa local.

A superintendente Graça Torreão destacou que a visita a Feira de Santana faz parte do cronograma estabelecido pela Sedur. "Já estivemos em outros quatro municípios e o objetivo é entender o sentimento das pessoas enquanto parte de uma região metropolitana. Amadurecer o sentimento de cooperação entre os municípios", salienta.

Compõem a RMFS os municípios: Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

Graça explicou que será criado o Conselho da Região Metropolitana, após a regulamentação da lei. "Será formado pelos prefeitos dos municípios, representantes do estado e membros da sociedade. Depois de criado, o conselho será formado, constituído e empossado. A partir daí poderá ser elaborado o planejamento metropolitano e uma carteira de interesses metropolitanos", ressaltou.

A superintendente destacou ainda que o princípio do Conselho é a gestão compartilhada. "Não existe um único responsável. Há uma responsabilidade conjunta", frisou. "O pensamento do Estado é tirar a região metropolitana do papel. Proporcionar o compartilhamento, pactuação e articular as propostas para os problemas comuns de cada município", enfatizou.

Na reunião também foi tratado sobre administração urbana; planejamento e gestão e as responsabilidades da prestação de serviços urbanos. A superintendente esteve acompanhada por técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.