O vereador Roberto Tourinho, em seu discurso proferido na Casa da Cidadania, na manhã de ontem (21), com vários documentos em mãos, voltou a denunciar superfaturamento na compras e instalação de sinaleiras em Feira de Santana. Mencionando custos bem mais acessíveis, o líder oposicionista classificou como exorbitante o valor de R$ 3.990.796,88, que o Governo Municipal pagou à empresa Tráfit, vencedora do certame, por  nove semáforos.

Segundo ele, no dia 26 de setembro deste ano, Reinaldo de Souza Teixeira, ex-chefe da Divisão Financeira da Prefeitura, alertou, através de uma correspondência, o superintendente municipal de Trânsito, sobre irregularidades nos documentos apresentados à Prefeitura pela empresa Tráfit, no tocante a aquisição e implantação de semáforos.

O líder oposicionista relatou que o alerta de Reinaldo foi descartado pelo atual diretor da Superintendência de Trânsito, Denílson Santiago, e ainda provocou a sua demissão.

Conforme o edil, nove sinaleiras foram instaladas pela Tráfit em Feira de Santana, sendo que a mais barata custou R$ 260.214,91 e a mais cara R$ 874.319,90. Munido de notas fiscais, Tourinho disse que, no governo passado, a empresa vendeu sinaleiras com preços bem mais em conta. "De 2003 a 2008, todo o investimento em semáforos custou R$ 187.702,00. Por que agora está custando tão caro essas sinaleiras?", questionou.

O vereador José Carneiro Rocha, que faz parte da bancada de sustentação do Governo Tarcízio Pimenta, disse que o prefeito está de parabéns por ter "modernizado" o sistema de semáforos de Feira de Santana. "Antes desses investimentos, as sinaleiras se resumiam a postes de ferro fincados no chão com lâmpadas no alto. Hoje temos equipamentos de alta tecnologia, com cronômetros para orientar o pedestre", disse.

JUSTIFICATIVA DA PREFEITURA

O modelo de semáforo implantado em Feira de Santana é utilizado em vários estados brasileiros, a exemplo de Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Santa Catarina, e está sendo exportado para outros países, inclusive no Oriente Médio. Isso comprova a eficiência do equipamento, que na Bahia já é adotado também nos municípios de Lauro de Freitas, Alagoinhas, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, dentre outros.

 

Esse modelo de semáforo, cuja estrutura é revestida em fibra de vidro com pintura automotiva, é diferenciado. O sistema de cronômetro permite o monitoramento à distância pelo motorista, que equivale ao controle do tempo e das intercessões. O resultado é o melhor desempenho de circulação de veículos e pedestres, especialmente em vias de grande movimento.

 

Além disso, os painéis de mensagens variáveis reduzem os avanços de sinal vermelho, reduzem as infrações e as probabilidades de acidentes. Essas mensagens são programadas por torpedo de celular e com senha criptografada, com alta tecnologia. Salvador utiliza essa sinalização semafórica há mais de uma década e em Feira de Santana o primeiro equipamento do gênero foi instalado há cerca de sete anos.

 

No Rio de Janeiro, o sistema será ampliado visando a Copa do Mundo de 2014. Ao todo, são mais de 20 municípios no Estado da Bahia que contam com o sistema de sinalização semafórica contratado junto à Tráfit Indústria e Comércio Ltda., empresa que detém exclusividade das patentes da marca. Por isso, a prestação dos serviços pela mesma é amparada pela inexigibilidade de licitação.

 

De acordo com informações da empresa, os preços dos equipamentos são fixados em níveis nacional e internacional, portanto são absolutamente iguais em todas as cidades. O que deve ser considerado na avaliação de preço são as especificidades dos mesmos, para que não haja comparações de preços com outros equipamentos que embora sejam semáforos são totalmente diferentes entre si. Ou seja, o preço tem a ver com o modelo.

 

Além de todas as qualidades do serviço, uma negociação entre a Prefeitura de Feira de Santana e a empresa possibilitou o pagamento de todo o custo, que geralmente é feito à vista, dividido em 12 parcelas fixas.