O novo projeto de delimitação geográfica dos bairros de Salvador foi debatido na manhã desta terça-feira (18/10), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Proposta pela vereadora Olívia Santana (PCdoB), a audiência pública "A Nova Divisão dos Bairros: Necessidades e Problemas da População de Salvador" teve como objetivo ampliar a discussão em torno da urgência da nova demarcação urbana e suburbana da cidade. O debate foi realizado no auditório do Anexo Emmerson José, na Rua Ruy Barbosa.

A Câmara aprovou recentemente o Projeto de Indicação nº 72/11, de autoria da vereadora, solicitando ao prefeito o envio, para a apreciação dos vereadores, do projeto referente à atualização da delimitação bairros de Salvador. O documento, resultado de um estudo realizado pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (CIAGS-EA/UFBA), em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi entregue ao Executivo Municipal em abril do ano passado e até o momento não foi encaminhado para votação na Câmara.

Durante a audiência, Olívia, que também é ouvidora-geral da Casa Legislativa, externou sua insatisfação em relação à demora para o envio do projeto. "A Câmara tem feito o possível para acelerar este processo, mas não temos obtido resposta da Prefeitura. Precisamos colocar este assunto na agenda, mobilizar a opinião pública e os movimentos sociais em busca de celeridade na entrada em vigor da nova lei. O planejamento da cidade e a eficácia das políticas públicas dependem do manuseio de informações precisas sobre os bairros e os seus respectivos contingentes populacionais", declarou.

Na nova configuração da cidade, apresentada pelo assessor-chefe da Superintendência do Meio Ambiente do Município (SMA), Adalberto Bulhões, Salvador passaria a contar com 160 bairros, cinco ilhas e três ilhotas. Bulhões ressaltou ainda, que o IBGE aguarda apenas a aprovação e vigência da nova lei para que seja feita uma adaptação entre o novo mapa da cidade e o atualmente utilizado pelo instituto, que conta com 241 bairros.

Melhorias para a cidade

Segundo o representante dos Correios, se hoje os cerca de 800 carteiros, que trabalham em Salvador, entregam as correspondências pelo apelido, sem nome da rua, e na maioria das vezes sem o número da casa, com a delimitação dos bairros, definição de logradouros, etc, essa entrega vai ser muito mais rápida e garantida. "Pra nós é muito importante estimular esse tipo de debate que só vai ajudar a cidade como um todo", destacou.

Já para o superintende de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública, André Oliveira, a secretaria tem acompanhado o projeto de delimitação geográfica com particular interesse para que essa tramitação seja acelerada. "É fundamental que tenhamos uma base territorial confiável e, consequentemente, dados confiáveis sobre a população de Salvador para um planejamento mais efetivo. Um dos pilares do programa de segurança é o policiamento comunitário e para que esse programa dê certo, é preciso que nossos policiais conheçam bem o território que estão atuando, explicou Oliveira.

A mesa da Audiência foi composta ainda por representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da BA - Coelba, Empresa Baiana de Águas e Saneamento da BA - Embasa, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BA - CONDER, UFBA, Secretaria de Habitação e Meio Ambiente - SEDHAM e da Federação das Associações de Bairros de Salvador - FABS. A vereadora Olívia registrou a presença da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que representou a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da CMS, e juntas as parlamentares fizeram um pacto de impulsionamento do projeto.