A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta terça-feira (27) ações de fiscalização com a finalidade de detectar irregularidades em obras de imóveis comerciais e residenciais nos bairros de Vale dos Lagos e São Marcos. Os trabalhos resultaram em três embargos, três notificações e três autos de infração. Se as determinações do órgão não forem cumpridas, novas medidas fiscais serão adotadas.
 
As vistorias tiveram início no bairro de Vale dos Lagos, na Estrada da Muriçoca, onde os fiscais emitiram auto de infração ao proprietário de uma barraca. Ele realizava a ampliação irregular do local, com uma estrutura de madeira e ocupando uma área que não lhe pertence. Recentemente, o órgão emitiu notificação para a remoção da estrutura, mas a determinação não foi cumprida. Assim, a Sucom vai providenciar a retirada do equipamento. Na mesma rua, a equipe da autarquia embargou a construção ilegal de um pavimento numa casa. O morador recebeu notificação para se regularizar em um prazo de 48 horas.
 
Em São Marcos, os técnicos do órgão embargaram mais duas obras. Uma na Rua Antônio Ribeiro, em que a ampliação de uma casa estava sendo executada sem alvará, e outra no Condomínio Bosque Imperial, onde a fiscalização flagrou operários erguendo uma guarita em frente ao conjunto habitacional. Durante a abordagem, os fiscais do órgão verificaram que a obra não tem autorização da prefeitura. Em ambos os casos, os responsáveis receberam multa e foram notificados para regularização em 48 horas. 
 
O Art. 16 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88) estabelece que "toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador".  

MONUMENTO DA PARALELA

O monumento, se é que se pode chamar aquilo assim, na avenida Paralela resiste com kombis caindo os pedaços e penduradas em forma de cruz em nome da paz.