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O atendimento aconteceu no último sábado
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O projeto Sucom nos Bairros, idealizado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), continua a beneficiar as comunidades da capital baiana, levando de forma célere e desburocratizada os serviços da autarquia. A 43ª edição realizou-se no último sábado (3), entre 9h e 15h, na Escola Municipal Comunitária de Canabrava, Rua Artêmio Castro Valente, em Canabrava. Lá, os residentes da área e adjacências tiveram a oportunidade de prestar queixas de poluição sonora, solicitar o Termo de Viabilidade de Localização (TVL, pré-licenciamento de empresas), dar entrada a processos de licenciamento de publicidade, e retirar alvarás de construção, reforma e reparos gerais. O saldo dos trabalhos foi de 48 processos abertos (36 de atividade e 12 de publicidade) e 300 panfletos da campanha de combate à poluição sonora distribuídos.
Para prestar um atendimento de qualidade à população, mais uma vez foi montada uma estrutura com cerca de 40 funcionários, envolvidos direta e indiretamente na ação. Apesar do sábado chuvoso, centenas de moradores da região compareceram ao local a fim de solucionar as suas pendências junto ao órgão. A requerente Jacira Santana, por exemplo, que possui um restaurante no bairro há três anos, não perdeu tempo e chegou cedo para solicitar o TVL. Para ela, a iniciativa facilita a vida dos comerciantes. "É muito bom esse serviço aqui, porque a gente não tem tempo de sair para resolver esse tipo de problema".
Já o comerciante André Penna, proprietário de um bar em Trobogy, quer iniciar o seu negócio com o "pé direito". Ele inaugurou o estabelecimento na semana passada e aproveitou a oportunidade para regularizar o seu ponto comercial. "Fiquei sabendo da ação através de um fiscal da Sucom, que visitou o meu estabelecimento. É ótimo esse projeto. Quero o meu negócio de forma legal", pontuou.
Quem também comemorou a iniciativa da Sucom foi a microempresária Dulcilene Rodrigues. Ela tem uma oficina mecânica na Via Regional, bairro de São Marcos, e desejava licenciar uma placa de publicidade. O técnico da autarquia vistoriou seu estabelecimento e constatou que a peça publicitária estava de acordo com o que a legislação determina. Com isso, seu processo de licenciamento foi aprovado. "Esse trabalho da Sucom agiliza a vida do empresário, que não precisa se deslocar até a sede do órgão para se regularizar", disse. Além de viabilizar a regularização fiscal dos estabelecimentos, a Sucom disponibilizou no local uma equipe de agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip). Os técnicos percorreram diversas ruas do bairro e distribuíram panfletos contendo informações sobre os malefícios que a emissão sonora abusiva causa à saúde; os procedimentos para a solicitação do alvará de utilização de som; e os números de contato para denunciar a atuação dos poluidores sonoros.
O Sucom nos Bairros contou ainda, mais uma vez, com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que atendeu requerentes interessados na adesão ao Programa Empreendedor Individual (EI). A gerente de informações e sistemas da Sucom, Eliana Marback, comemorou a realização da 43ª edição do projeto. "A quantidade de vezes que já levamos os serviços do órgão para diversos bairros mostra o sucesso da ação. Essa edição, em Canabrava, foi solicitada pelos próprios moradores do bairro. A nossa intenção é beneficiar todas as regiões da capital baiana".