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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) destruirá mais de dois mil equipamentos de som apreendidos durante as operações contra a poluição sonora. A ação ocorrerá em um terreno próximo à Praça Vinícius de Moraes, em Itapuã, bairro que encabeça a lista das regiões mais barulhentas de Salvador. Confiscados entre 2010 e 2011, os aparelhos não foram resgatados junto ao órgão mediante o pagamento de multa, que varia entre R$ 600 e R$ 101.250,00. Como a Sucom também suspendeu a possibilidade dessas fontes eletroacústicas retornarem às ruas através de leilões, o destino final dos equipamentos será a destruição de seus componentes, com o uso de uma máquina de rolo compressor.
Esta é a segunda vez que a superintendência promove a destruição de aparelhos apreendidos. Em 07 de maio do ano passado, marcando a programação do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, 80 equipamentos tiveram esse fim. "A ação demonstra que a prefeitura de Salvador declara guerra contra aqueles que estão roubando a tranquilidade e o silêncio da nossa cidade", afirma o superintendente Cláudio Silva.
No dia seguinte à destruição dos sons, próxima quarta-feira (24), a Sucom promoverá a sessão especial "Todos Contra a Poluição Sonora". A audiência, sediada na Câmara Municipal, Plenário Cosme de Farias, às 9h, será aberta aos cidadãos soteropolitanos, visando um esforço conjunto em busca de propostas de ações para coibir o uso abusivo de som na cidade.
Operação do final de semana - Na noite de sábado (20), a Sucom apreendeu 73 aparelhos de som em nove regiões de Salvador. A ação conjunta concentrou 250 prepostos da autarquia e órgãos parceiros (Sesp, Guarda Municipal, Polícia Militar, Rondesp, Transalvador) com o objetivo de combater diversas irregularidades: bares funcionando sem licença; toldos, mesas e cadeiras ocupando áreas públicas; uso abusivo de som; condutores alcoolizados ou sem habilitação e, por fim, a insegurança e a violência. Além dos sons apreendidos, foram lavrados pela Sucom 36 autos de infração, duas interdições de estabelecimentos e apreendidas 19 peças publicitárias irregulares.
A operação percorreu localidades em Cajazeiras, Itapuã, Periperi, Boca do Rio, Paripe, Sussuarana, Brotas, Cosme de Farias, Ribeira e Uruguai. Entre o Largo da Fazenda Grande III, Rótula da Fazenda Grande II e Rua José Curvello, em Cajazeiras XI, a Sucom notificou dois estabelecimentos comerciais por atividade sonora e obra não licenciada em via pública. Um som de carro foi apreendido às 23h por ultrapassar em 13 decibéis o limite permitido pela Lei Municipal 5.354/98, que é de 60 decibéis no horário. Por estar sem habilitação e documentação do automóvel, o infrator foi conduzido à 3ª CIPM. Já na Rua José Curvello, o Bar dos Quilombolas e o Bar e Mercadinho Mamonas foram interditados, ambos sem alvará de funcionamento.
Panorama da poluição sonora - Em 2011, até o dia 15 de agosto, 1.620 fontes sonoras foram apreendidas nas fiscalizações da Sucom e operações integradas com outros órgãos. 40.708 denúncias foram registradas através do call center da superintendência. O bairro de Itapuã lidera o ranking, com 1.056 queixas registradas, seguido das regiões da Boca do Rio (1.024 reclamações), Liberdade (1.000), Uruguai (962), Pituba (897), Pernambués (892), São Caetano (745), Massaranduba (709), Plataforma (666) e Ribeira (621). As fontes sonoras que mais geram incômodo são veículos particulares (correspondendo a 47,06% do total de queixas), residências (19,70%) e bares/restaurantes/boates (15,23%).