A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) continua desenvolvendo operações com a finalidade de combater a poluição visual em Salvador. Uma equipe de fiscais realizou nesta quinta-feira (18) vistorias em dez estabelecimentos comerciais na Av. Luiz Viana (Paralela), para verificar se os engenhos publicitários das lojas estão legalizados.

Durante os trabalhos, os técnicos da superintendência constataram irregularidades na documentação das empresas, o que resultou na emissão de dez notificações e seis autos de infração.
 
Os fiscais observaram que todos os estabelecimentos vistoriados exibiam propaganda do seu negócio sem alvará de publicidade. As notificações emitidas estabelecem um prazo de até 48 horas para que as pendências sejam sanadas junto à Sucom. Os autos de infração foram aplicados pela exibição de anúncios sem a devida licença da autarquia, como foi o caso de uma revendedora de veículos, que utilizava um blimp (balão inflável promocional) em frente à loja para divulgar um de seus produtos. Caso haja reincidência, o proprietário do estabelecimento receberá outra multa e terá a peça publicitária apreendida.
 
Ações anteriores - Na tarde de ontem (17), a Sucom esteve na Paralela e vistoriou quatro lojas para coibir a exibição de publicidade não licenciada. O saldo da ação foi de quatro notificações (três para regularização de publicidade e uma para regularização de publicidade e atividade) e quatro autos de infração (três por exibição de publicidade sem autorização do órgão e um por não apresentação da licença de publicidade e do alvará de funcionamento).
 
O responsável por cada estabelecimento comercial foi orientado a comparecer à sede da autarquia (Av. Antônio Carlos Magalhães, 3.244, Empresarial Thomé de Souza), no prazo de até 48h, para proceder à regularização dos respectivos alvarás.