Salvador

VARA DA JUSTIÇA FEDERAL VAI SE INSTALAR EM ALAGOINHAS, EM 2012

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| 01/08/2011 às 19:23
O prefeito Paulo Cezar recebeu nesta segunda-feira, 1º de agosto, a visita da juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, para tratar sobre a instalação da Vara da Justiça Federal em Alagoinhas. Esta é uma luta que vem sendo travada pelo prefeito desde que saiu a Resolução que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n.12.011, de 4 de agosto de 2009 e que foi aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal - CJF.     

Ainda não se sabe onde será instalada, mas de acordo com a juíza, a instalação deverá ser imediata para que já esteja funcionando no início do ano que vem. 

    Segundo ela, a implantação de uma Vara Federal em um interior representa injeção de recursos na economia local e tirar da miséria uma população que têm direitos e muitas vezes não sabe, ou sabendo não chega até a justiça, além de proporcionar agilidade nos julgamentos dos processos. "O prefeito se mostrou muito sensível, o que vai contribuir para aceleração do processo de implantação da subseção judiciária de
Alagoinhas", comentou a juíza. 

    Para o prefeito Paulo Cezar, a instalação da Subseção representa uma grande conquista para o Governo Municipal no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população. "A vara vai permitir que a população resolva as suas questões previdenciárias, tributárias, sem precisar se deslocar para Salvador. Vamos colaborar no que for necessário para ampliação da justiça em Alagoinhas", afirmou. 

    A instalação de uma Subseção Judiciária prevê a competência plena, cível criminal e fundamentalmente juizados especiais, como por exemplo, benefícios previdenciários.   A vara vai comportar dois juízes - um substituto e um titular - e toda uma estrutura administrativa e cartorária da própria vara.  Estavam também presentes no encontro representantes de associações de bairro e rurais, da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, empresários locais e servidores.