Salvador

SUCOM FISCALIZA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO DE NAZARÉ

VIDE
| 01/07/2011 às 17:59
Dando continuidade às fiscalizações de combate à poluição visual provocada pela utilização irregular de engenhos publicitários, fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram nesta sexta-feira (1º) vistorias em estabelecimentos comerciais na Av. Joana Angélica, Edifício São Carlos, em Nazaré.

A ação resultou na emissão de nove notificações pelos prepostos da autarquia. Do total de advertências, oito foram para que os responsáveis compareçam à sede do órgão em até 72h para regularizar o Termo de Viabilidade de Localização (TVL, documento que antecede o alvará de funcionamento), e também para que removam imediatamente as propagandas ilegais das lojas.

Apenas um lojista foi notificado somente para a retirada da publicidade, que estava voltada para o logradouro público, o que não é permitido pelo Decreto Municipal nº 12.642/00.