Tem muitos fogos de artifício de baixíssima qualidade sendo vendidos nos barracões armados na Avenida Paralela. Tem "vulcões" de R$10,00 a unidade que só tem pouca pólvora e não duram nada.

Hoje, 20, cerca de 200 fogos de artifício foram destruídos, por agentes da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon). Os produtos, que estavam com prazo de validade vencido, foram identificados durante uma fiscalização realizada na feira de fogos, montada na Avenida Paralela.

O responsável pelo material foi autuado e tem prazo de dez dias para apresentar justificativa junto ao órgão.

Conforme Plínio Mascarenhas, encarregado de fiscalização da Codecon, irregularidades quanto ao prazo de validade têm sido o maior problema encontrado. "São produtos vencidos ou que não apresentam informações em sua embalagem quanto a esse prazo. Desde que iniciamos a fiscalização relativa aos fogos juninos, essas vêm sendo as principais irregularidades encontradas", afirmou. A fiscalização foi iniciada na semana passada e prossegue até que a feira seja desmontada, o que ocorrerá logo após os festejos juninos.

Além dos prazos de validade, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que as embalagens contenham informações quanto à classificação etária do produto e instruções de uso, que devem ser traduzidas para o português (no caso dos importados). "Com relação à faixa etária, os fogos são classificados como A, B, C ou D. Sendo que os de classificação A podem ser manipulados por público infantil, B juvenil, C adulto e D apenas por profissionais", esclareceu Mascarenhas.

Ao todo, foram 45 caixas de fogos identificadas fora do prazo de validade, sendo quatro pacotes de morteiros (classe B), 25 caixas de "aviões espiões" (classe B) e 16 embalagens de "discos voadores" (classe A). Os materiais pertenciam à mesma barraca (Atacadão Caramuru) e, juntos, somavam 206 unidades.
 
"O que nos preocupa muito, pois parte desse material era de classificação A. Quer dizer, direcionada ao público infantil", completou o encarregado de fiscalização da Codecon. Das 17 barracas que atuam no local, apenas uma apresentou problema durante a fiscalização realizada esta manhã. Semana passada, outras duas foram notificadas.

O material irregular foi recolhido e destruído pelos agentes do órgão.

A destruição ocorre com água, já que, despejada sobre os fogos, os deixa inutilizados. Os comerciantes que tiveram materiais danificados pela Codecon receberam um "Termo de Destruição". "Com isso, eles podem reclamar os prejuízos junto ao fornecedor", completou Mascarenhas.  

Os comerciantes têm, ainda, prazo de 10 dias para apresentação de justificativa, que estará sujeita a análise do órgão. Caso essa justificativa não seja considerada, o comerciante deverá ser multado em valor que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Parceria

O presidente da Associação dos Comerciantes dos Fogos de Artifício da Cidade do Salvador, Marcos Antônio de Oliveira, afirmou que a atuação da Codecon tem ajudado na busca por melhorias junto aos fornecedores. "Apenas com a sinalização dos órgãos fiscalizadores a gente tem condições de perceber as irregularidades e, com isso, cobrar dos fabricantes as devidas melhorias, pois somos o elo entre os fornecedores e os consumidores", disse.  

Além dos fogos de artifício, a Codecon tem intensificado também a fiscalização aos outros produtos relacionados aos festejos juninos, como comidas e bebidas típicas. Os consumidores que identificarem algum tipo de descumprimento das determinações do CDC também poderão recorrer ao órgão. Os registros são feitos através do telefone (71) 2203-3417 ou na sede do órgão, na Rua Chile.