Em operação especial realizada ontem (18), o Procon-BA, órgão da
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos apreendeu mais de 4500
produtos irregulares em lojas de fogos de artifício, localizadas na
Avenida Paralela. Foram encontrados produtos como vulcões e espadas sem
instruções de uso, bombinhas sem rotulação e informações do fabricante,
além de outros itens vencidos, sem prazo de validade e sem preço.

Dos estabelecimentos vistoriados, apenas as lojas “Santo Antonio Caramuru”
e uma das unidades do “Os Trapalhões” não apresentaram irregularidades. As
demais lojas – Caramuru, Andrade, Casa Peixoto, Aragão Fogueteiro,
Atacadão dos Fogos, Casa Paty, Florentino Fogueteiro, Fogos Bompreço, Os
Trapalhões, Telefogos São João, Santo Antonio Caramuru, Senhor do Bonfim,
Distribuidor Xuxa, Atacadão Caramuru – receberam autos de infração e
responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.

Os fiscais lacraram todos os produtos apreendidos e os deixaram nos
estabelecimentos, sob responsabilidade dos fornecedores – fieis
depositários. Caso os produtos não sejam encontrados no local, durante
nova vistoria do órgão, o depositário poderá ser encaminhado à delegacia
por desobediência. A fiscalização prossegue na segunda-feira (20), a
partir das 14h, no mesmo local. Ainda nesta semana o Procon-BA definirá a
destinação dos produtos apreendidos.

Segundo a Diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto, o objetivo
da operação não é o de lesar nem punir nenhum empresário, mas sim, de
evitar que acidentes ocorram, principalmente com crianças e adolescentes,
que tiverem contato com produtos perigosos, como é o caso dos fogos de
artifícios apreendidos ontem.

Antes desta ação, o órgão já havia realizado campanha educativa na
quinta-feira (16) e sexta-feira (17), alertando os fornecedores sobre as
irregularidades, mas as adequações solicitadas não foram feitas.

Prevenção

Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 296 pessoas foram
internadas por queimadura na Bahia nos últimos três anos, colocando o
Estado como o maior em número de internamentos de vítimas de fogos no
país. Procurar estabelecimentos seguros e que não tenham sido autuados por
órgãos como o Procon-BA, verificar sempre o prazo de validade, informações
sobre a fabricação dos fogos de artifício e faixa etária são algumas
orientação para evitar acidentes, que podem causar além de queimaduras,
lesão na córnea, cegueira, surdez, amputação de membros e até a morte.