Foi realizada uma ronda no povoado de Campinhos, no município de Planaltino, na noite de 16/06/2011, por volta das 23h, quando encontraram um menor de 13 anos, transitando nas ruas em situação de risco.

Após ser abordado pelos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, o adolescente disse que estava vindo de uma casa, na Rua Castro Alves, nº 10, onde duas mulheres fazem programas sexuais, denominando de "casa das primas", e levou as viaturas até a casa onde funcionava o prostíbulo.

No referido local, estavam Selma Pereira dos Santos, 23 anos, e Damiana Pereira dos Santos com 18 anos, com 05 crianças, sendo que duas destas estavam em fase de amamentação (11 meses e 02 anos).

Segundo a denúncia, as duas mulheres usam a casa como residência, e a noite a mesma residência funcionava como prostíbulo, as relações sexuais eram praticadas na presença das referidas crianças.

Um Agente de Proteção a Infância, se passando como cliente, indagou a proprietária "quanto era o programa", tendo esta respondido, que custava R$ 40,00, mas que não podia porque já estava lotado, que só tinha vaga no final da semana.

Diante disso, a Polícia invadiu a residência e flagrou a presença de 04 homens (Eduardo Pereira, vulgo Dudu e Reinaldo Silva Santos e um adolescente de 17 anos e um que se evadiu), além das 05 crianças, tendo a mais velha 05 anos de idade e as 02 proprietárias.

o local ainda foi apreendida uma moto roubada, que foi apreendida.

Além dos fatos narrados a viatura da PM apreendeu o carro do Vice-prefeito, um corola, por atraso no licenciamento do veículo, que estava sendo conduzido por terceira pessoa.

As crianças e as mães serão encaminhadas ao Conselho Tutelar local e os envolvidos com as mães da "casa - prostíbulo" responderão a processo por satisfação da lascívia mediante a presença da criança ou adolescente, com pena de 02 a 04 anos de prisão (art. 218-A do Código Penal).

 

Na Cidade funciona o Toque de Acolher decretado pela Justiça desde o último dia 08/06/2011. De acordo com a medida, crianças de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h, adolescentes de 13 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até as 23h.

TOQUE DE ACOLHER

Depois de Inaugurar o "Toque de de Acolher" na cidade de Santo Estêvão-BA, em junho de 2009, o Juiz José Brandão, implantou o "toque de acolher" no último dia 27 de março, nas cidades de Maracas-BA e Planaltino-BA, que estão sob a jurisdição. A medida entra em vigor no dia 8/06/11.

A Secretaria Municipal de Educação, por compreender a importância da medida, firmou parceria com a Comarca de Maracás, com objetivo de informar a população planaltinense sobre a medida. As escolas municipais estão realizado diversas atividades com objetivo de discutir o "Toque de Acolher".

Para encerrar essa primeira etapa de discussão, será realizado amanhã (01/06), às 19 horas, no Clube Social Planaltinense, uma palestra com o Juiz José Brandão, com a temática "TOQUE DE ACOLHER: medida disciplinar de acolhimento e proteção à criança e ao adolescente". Ressaltamos a importância da participação sobretudo dos pais, mães e responsáveis por estudantes. A participação no evento é aberta a todas as pessoas da comunidade.