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Por iniciativa do
vereador Edson da União (PMN), foi dado entrada no plenário da câmara municipal de Salvador, em um Projeto de Lei direcionado ao Poder Executivo Municipal de Salvador autorizativo no sentido de confeccionar e instalar placas nas entradas das Escolas Públicas de Salvador, com dimensões mínimas de um metro quadrado, divulgando aos pais, alunos e comunidade escolar, as seguintes informações:
I - nota obtida pelo estabelecimento no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB; II - a nota média obtida pelos estabelecimentos de ensino da cidade de Salvador no último IDEB; III - a nota média obtida pelos estabelecimentos de ensino do Estado da Bahia no último IDEB; IV - a nota média obtida pelos estabelecimentos de ensino do Brasil no último IDEB; O presente Projeto de Lei visa propor a colocação de placas nas escolas públicas da rede municipal com a colocação obtida pela unidade de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, no último levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC).
O Ideb é uma ferramenta útil para a sociedade, em particular para os pais de crianças que freqüentam a escola pública. Por meio dele, é possível comparar a avaliação da escola do seu filho com a das escolas da região e de outras cidades. Segundo Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o mecanismo de divulgação dos resultados do Ideb agregou à avaliação do ensino o componente da mobilização social e possibilitou o envolvimento de toda a sociedade no acompanhamento da qualidade da Educação. "A ampla divulgação dos resultados, inclusive de cada escola, permite trazer as avaliações para mais perto da realidade dos pais - pois será possível acompanhar e avaliar melhor o rendimento do sistema de ensino no estado ou no município onde moramos, mas o nível crítico da escola onde nossos filhos estudam certamente nos trará preocupação, acredita o vereador. A identificação vai assegurar aos pais de alunos tomarem conhecimento da classificação da escola onde o filho estuda - no Ideb.