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Renato Almeida, sec da Sefaz, Alagoinhas, mostra contas da Prefeitura
Foto: Amilton André
A Prefeitura de Alagoinhas apresentou na noite desta terça-feira, 31 de maio, os resultados do 1º quadrimestre da gestão municipal. Com um vídeo em forma de animação, o secretário da Fazenda, Renato Almeida, mostrou em em audiência pública, as despezas e receitas da Prefeitura nos primeiros meses de 2011.
Renato Almeida fez algumas observações acerca das despezas realizadas no 1º quadrimestre e respondeu as perguntas dos vereadores e do público geral, situando que a Prefeitura tem suas finanças equilibradas e obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os assuntos mais debatidos, estiveram a recente conquista da gestão, que recebeu do Governo Federal o aval para receber um criterioso aporte internacional, de U$ 11,5 milhões, destinados a um projeto que vai requalificar praticamente toda a cidade e o pacote de incentivos fiscais que permite a redução da alíquota de 5% para 2,5% para setores estratégicos da economia.
"Para que o município se habilite a captar recursos em organismos multilaterais, ou seja, fora do país, ele precisa comprovar junto ao Tesouro Nacional que tem capacidade financeira, solidez e capacidade de pagamento, adequados", disse o secretário, que lembrou aos presentes que inúmeros municípios tentaram garantir os recursos, mas poucos conseguiram, porque "a saúde financeira é essencial para que a União autorize os municípios a contratar essa operação, já que é a avalista", afirmou Almeida.
Amplamente discutido durante a Audiência Pública, o pacote de incentivos fiscais tem como finalidade consolidar Alagoinhas nesta nova era de desenvolvimento em que já se encontra o município, possibilitando a chegada de novos empreendimentos industriais, de logísticas e prestação de serviços, incrementando assim a política de geração de emprego e renda do Governo Paulo Cezar.
Renato lembrou que além de beneficiar vários setores da economia local, o pacote de incentivos também vai tornar esses setores mais competitivos, com a expectativa de gerar ainda mais empregos no município.
O secretário da Fazenda salientou a importância da Audiência Pública para a gestão e para a sociedade como um todo. "A audiência é um marco da administração moderna, é uma oportunidade para a sociedade conhecer os números da execução financeira do município, que caminha hoje rumo a níveis de desenvolvimento jamais vistos", garante o secretário. Segundo Renato Almeida, o excelente desempenho fiscal do município é fruto do trabalho de todos os técnicos envolvidos no orçamento, planejamento, administração e controladoria das contas públicas.