A Comissão Governamental, instituída pela Prefeitura para negociar com as entidades sindicais representativas dos servidores, realizou, nesta quarta-feira (25), a sua primeira reunião com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), para tratar da campanha salarial de 2011. Durante a reunião, foram discutidos itens da pauta como o andamento da proposta de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos e do plano de saúde, assim como demandas dos agentes de combate a endemias, secretárias escolares e categorias da área de serviços públicos.
         A proposta do Plano de Cargos e Vencimentos está em fase de elaboração por uma comissão mista, integrada por técnicos da administração municipal e representantes do sindicato dos servidores. Ficou definido que o grupo de trabalho apresentará, no próximo dia 9 de junho, os estudos de impacto do plano, visando dar início às análises de viabilidade da adoção pela Prefeitura.
         Também foi acordado que as questões relativas às reivindicações dos agentes de endemias e profissionais da educação serão discutidas em reuniões específicas da Comissão Governamental, com a participação dos gestores de cada pasta envolvida, mais os representantes do Sindseps. As datas ainda serão agendadas.
         No caso do plano de saúde, ficou decidido que a Prefeitura apresentará, no próximo dia 10, o formulário que será aplicado aos servidores para consultá-los sobre o interesse na adesão.
         A reunião desta quarta-feira foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), com uma comissão formada por 10 representantes dos servidores. Pela Comissão Governamental, participaram os secretários da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Oscimar Torres, e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), Marcelo Abreu, e a subsecretária da Seplag, Luciana Barreto.
 
Comissão - A Comissão Governamental foi instituída por decreto municipal publicado no último dia 18 de maio. Além da Seplag, Sesp e Setad, o grupo é integrado, ainda, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin). De acordo com o decreto, todos os valores referentes a reajustes de salários devem ser submetidos à análise da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), para avaliação do impacto orçamentário-financeiro das medidas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os estudos técnicos ficam a cargo da equipe da Seplag, enquanto os aspectos legais estão sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Município.