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Membros do Comitê Regional Pronasci do Ministério da Justiça, formado por dois cientistas sociais e um consultor da Unesco, estiveram reunidos ontem (23) com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena. Na oportunidade, foi traçado um diagnóstico das ações implementadas em parceria com o Governo Estadual na comunidade de Berirú/Tancredo Neves, como parte do programa "Territórios da Paz", que tem o objetivo de reduzir a criminalidade através da implantação de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais.
O secretário Almiro Sena, expôs o desejo de que as ações do governo federal sejam adequadas ao Pacto Pela Vida, programa do Governo Estadual com o mesmo propósito de redução da criminalidade através de uma política que envolve segurança pública e ações sociais. A ideia foi bem aceita pelo Comitê que deverá elaborar um documento sobre a viabilidade da proposta.
Foi feita uma apresentação dos eixos de ação do Pronasci na Bahia, que contou com a articulação entre secretárias do Estado e União. Foram destacados investimentos em ações estruturantes com a aquisição de novas viaturas e curso de formação de agentes do Estado em Direitos Humanos. Também foram destacadas ações de infra-estrutura, ainda sem conclusão, como a reforma na Praça da República, onde todo o espaço será modificado incluindo nova pista para skate e nova quadra para esportes.
O Comitê Pronasci também pediu a intermediação do secretário para assegurar ações previstas, como o investimento na construção de um anfiteatro e a revitalização da praça Sérgio Carneiro. A oportunidade de emprego para os participantes do programa de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) nas obras da Arena Fonte Nova também foi outro pedido feito pelo Comitê. Almiro Sena irá encaminhar as demandas aos secretários competentes, além de viabilizar reuniões com o Comitê.
Ações da SJCDH
A SJCDH é responsável pelo desenvolvimento de várias ações sociais do Pronasci na Bahia, desde 2009. A Casa Pronasci, que será inaugurada em Tancredo Neves/Beirú ainda essa ano, terá postos da Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), um Núcleo de Direitos Humanos e um balcão de Justiça Comunitária.