Dando continuidade ao processo de aprimoramento das gestões municipais e da discussão dos principais problemas que afetam as prefeituras, União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam nesta sexta-feira, 20 de maio, no município de Camaçari, na Cidade do Saber, o segundo Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontecerão por toda a Bahia com prefeitos, vereadores e técnicos da administração pública.

O evento será realizado das 7hs às 19hs, e haverá debates técnicos sobre os temas de maior preocupação dos prefeitos baianos, como o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), Gestão Pública Responsável, Erros Frequentes Detectados nas Prestações de Contas, Limites Constitucionais em Saúde, Educação e Despesa de
Pessoal e Atuação do Controle Interno em Obras e Serviços de Engenharia.

A solenidade de abertura contará com uma apresentação do Ballet da Cidade do Saber e será realizada pelo presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, pelo presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, pelo presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio Sobrinho, pelo prefeito de Maragogipe Sílvio José Santana e presidente da Associação dos Municípios do Recôncavo Baiano- AMURB e o prefeito de Mata de São João, João Gualberto Vasconcelos e presidente do Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros- CICC.

A primeira palestra do evento terá como tema Gestão Pública Responsável, ministrada por Antônio Dourado, coordenador da CAM- Coordenadoria de Assistência aos Municípios. Nessa palestra serão abordados assuntos como a responsabilidade que o gestor tem que ter para não gastar mais do que arrecada, dentre outros.

Outro assunto a ser debatido: o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), ministrada por Vitor Maciel, analista de controle externo. O SIGA será debatido tanto na visão do gestor municipal como na visão do auditor do TCM. O objetivo é apresentar o SIGA- criado para acompanhar as movimentações contábeis, a execução orçamentária, bem como os atos jurídicos realizados pela administração municipal- como um parceiro da gestão pública.

Logo mais, às 14 hs, os debates técnicos darão seguimento com o tema, Erros Frequentes Detectados nas Prestações de Contas, ministrada pelo Conselheiro José Alfredo Dias, onde o palestrante irá alertar os gestores sobre os frequentes erros nas prestação de contas explicando como não cometê-los mais.

Em seguida, o assunto abordado será Limites Constitucionais em Saúde, Educação e Despesa de Pessoal, ministrada por Luiz Eduardo Dourado, analista de controle externo e abordará os limites constitucionais da MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), dos recursos destinados à Saúde, assim como formas de manter uma boa estrutura de pessoal sem ferir os limites constitucionais e, consequentemente, obtendo a aprovação das contas da administração.

A última palestra será Atuação do Controle Interno em Obras e Serviços de Engenharia, ministrada por Dimas Sousa Gomes, diretor da 5ª DCTE (Diretoria de Controle Externo), abordará todos os assuntos concernentes a realização de uma obra, desde a definição da mesma, como os tipos de obras, licitação, planejamento, execução, fiscalização, medição e as aplicações do SIGA.

Os participantes do evento poderão desfrutar de uma apresentação cultural no encerramento em Camaçari, e em seguida contará com os agradecimentos do presidente da UPB, Luiz Caetano e o presidente do TCM-BA, conselheiro Paulo Maracajá.

A Associação dos Municípios do Recôncavo Baiano (AMURB) e o Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros (CICC) é composta pelos municípios de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Vera Cruz, Santo Antônio de Jesus, dentre outros.