(Por Karina Waxman)

No Dia Municippal Contra a Poluição Sonora, comemorado no último sábado (7), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou em 31 pontos da capital baiana uma mega operação para coibir a emissão abusiva de som. A ação contou com prepostos da Guarda Municipal, Sesp, Transalvador e Polícia Militar.
 
O resultado da operação foi de 50 Termos de Apreensão de Bens (Tabs) lavrados, totalizando 108 equipamentos sonoros apreendidos (cornetas, módulos, tampões com alto falantes, caixas amplificadas, entre outros). Houve também a emissão de 54 autos de infração, 14 notificações e um embargo de atividade.

Antes de as equipes iniciarem as vistorias, o superintendente da Sucom, Claúdio Silva, reuniu os funcionários do órgão e outras instituições participantes e falou sobre a importância da operação e da integração das secretarias municipais. "A poluição sonora virou um caso de polícia. Não vamos dar sossego àqueles que tiram a paz das pessoas. Para tanto, temos que atuar nesta operação como um corpo único, representando a prefeitura", assinalou. Em seguida, o grupo partiu para as regiões estabelecidas no roteiro.

As localidades percorridas pelos prepostos foram: Pernambués, Pituba, Lobato, Massaranduba, Ribeira, Paripe, Sussuarana, Pirajá, Itapuã, São Caetano, Boa Vista de São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Boca do Rio, Capelinha de São Caetano, Itaigara, Costa Azul, Liberdade, Pau Miúdo, Sussuarana, Pero Vaz, IAPI, Imbuí, Fazenda Coutos, Piatã, Praia do Flamengo, Lobato, Caixa D'Água, Lapinha, Curuzu, Caminho de Areia e Bonfim.

Na Cidade Baixa, o bairro que mais abusou do som alto foi a Ribeira. Somente na localidade, houve seis apreensões de equipamentos sonoros que funcionavam em veículos e barracas. Todos emitiam som acima do que permite a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98), que estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7 às 22h e de 60 decibéis das 22 às 7h.

Uma das apreensões que mais chamaram a atenção da equipe foi a executada em um carro estacionado na Av. Beira Mar, no local conhecido como Largo do Pirão. No momento da fiscalização, o técnico da Sucom constatou a emissão de 106 decibéis pelo equipamento de som do veículo. Nessa mesma localidade, um carro teve que ser conduzido ao pátio da Transalvador, já que o condutor abandonou o automóvel ao perceber a aproximação da equipe fiscalizadora. Já na Rua Teodoro Rodrigues de Faria, no Bonfim, um músico que realizava um show teve a aparelhagem apreendida, pois emitia 77 decibéis. 

Nas aferições realizadas na orla da cidade, apenas na região da Boca do Rio e adjacências,

os técnicos da autarquia apreenderam nove fontes eletroacústicas de veículos. Durante as vistorias num posto de combustíveis próximo ao Aeroclube, os agentes encontraram um veículo emitindo som com o volume de 103 decibéis. O condutor foi autuado e teve a aparelhagem do automóvel removida. O equipamento sonoro do infrator era alimentado pela energia elétrica da loja de conveniência "Super Mania". O responsável pelo estabelecimento recebeu auto de infração por contribuir com a promoção de poluição sonora e outra multa porque o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) do local estava vencido. Além disso, a fiscalização lavrou o embargo da atividade.

Ainda na Avenida Octávio Mangabeira, na região de Patamares, os fiscais da Sucom registraram 95 decibéis emitidos pela aparelhagem sonora de um  veículo parado em um posto de combustíveis. O condutor foi autuado e teve os equipamentos sonoros removidos.

Outras ações - Na última sexta-feira (6), a fiscalização da Sucom esteve em San Martin, na área conhecida como Largo do Guigó. Na ocasião, o dono de um bar foi notificado para não desenvolver atividade sonora sem a devida licença do órgão. Já no bairro de Valéria, os fiscais apreenderam os equipamentos sonoros de um veículo pela emissão sonora de 88 decibéis. O condutor recebeu auto de infração e, por desacatar os policiais, foi conduzido para uma unidade da Polícia Civil para registro de ocorrência.